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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002082-51.2024.5.02.0717" – Página 44 de 50

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002082-89.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: B. H. S/A - Apelado: D. F. da S. (Não citado) - Magistrado… Ver mais
Intimação
Processo 1002082-73.2025.8.26.0272 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - Vistos. Da atenta análise do feito, verifico que os embargos não estão instruídos com cópias autenticadas (ou declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidad… Ver mais
Processo 1002082-90.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Petronilho Esteves Cesar - Teresinha de Jesus Esteves Cesar e outros - O crédito tem natureza alimentar, como apontou o credor a fls. 289. Preclusa esta decisão, independentemente … Ver mais
Processo 1002082-90.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Petronilho Esteves Cesar - Teresinha de Jesus Esteves Cesar e outros - O crédito tem natureza alimentar, como apontou o credor a fls. 289. Preclusa esta decisão, independentemente … Ver mais
Processo 1002082-66.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Spadão - - Eliane Amoroso Galvao Scaramuzza - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002082-07.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed Seguros Saúde S/A - Apelado: Vanessa Jarra - Magistrado(… Ver mais
ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB 218330/SP) Processo 1002082-66.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Elisa Fornasari Penachione - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Posto… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004131-21.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Mauro Pinto - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) En… Ver mais

Processo nº 1002082-17.2024.8.26.0108

ID: 310105935
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002082-17.2024.8.26.0108 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S. - Vistos Trata-se de ação de Divórcio ConsensualDissolução movida por Eliete Marques da Silva. As partes requereram a homologação do divórcio consensual. O Ministério Público concordou com as cláusulas relativas ao filho… Ver mais
Processo 1002082-31.2015.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - Narciso Lucio Bicudo - Vistos. Fls. 113/114: 1) Quanto à guia DARE-SP: considerando o valor recolhido indevidamente pela parte, defiro a restituição da guia DARE-S… Ver mais
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