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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002083-32.2023.8.26.0368" – Página 44 de 49

C. A. G. x R. M. Dos S.

ID: 330792626
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-76.2025.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.G. - R.M.S. - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira … Ver mais

Processo nº 1002083-33.2025.8.26.0539

ID: 329674674
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-33.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Tenorio Barros - Vistos. Considerando o teor do artigo 129, inciso II e parágrafo único, da Lei 8.213/91, anote-se a isenção legal em favor do autor, quanto às custas e verbas sucumbenciais. Em uma a… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-98.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valentina de Fátima Martinez - Banco Agibank S/A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva … Ver mais

Processo nº 1002083-95.2016.8.26.0491

ID: 308222290
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-95.2016.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em que pese os herdeiros do executado falecido ainda não terem sido citados, defiro a penhora do imóvel pertencendo ao ao de cujus, registrado no CRI local sob matrícula nº 51… Ver mais
Intimação
Processo 1002083-88.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcio Lemes Najdeck - Vistos. É inapropriado requerer os benefícios da justiça gratuita em primeiro grau nos processos que seguem o rito da Lei nº 9.099/95, porquanto, nes… Ver mais

Processo nº 1002083-91.2023.8.26.0025

ID: 293532163
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-91.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adão Aparecido Salgado - Ante o exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, e assim o faço para: (i) RECONHECER como… Ver mais
Processo 1002083-92.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Moisés Moreira de Lima - - Viviane Cristina dos Santos Pinheiro - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anotado. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nece… Ver mais

Processo nº 1002083-15.2025.8.26.0157

ID: 319438129
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-15.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Santiago de Holanda - Vistos. Fls. 76/77: Recebo a emenda à inicial, que noticia a desnecessidade da tutela de urgência, remova-se a tarja de urgente. Deixo para momento oportuno a análise da conv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002083-60.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fábio Moraes Rodrigues e outro - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S… Ver mais

Processo nº 1002083-89.2025.8.26.0197

ID: 325743054
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002083-89.2025.8.26.0197 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Oziel dos Santos Ezequiel - A inicial como proposta não pode ser admitida. Da análise do contrato de fls. 22/25, firmado em 26 de fevereiro de 2024, vê-se que o autor é promissário comprador do i… Ver mais
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