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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002103-52.2023.8.26.0229" – Página 44 de 54

Intimação
Processo 1012996-23.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonardo Mônico - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Observo que a ação f… Ver mais
Intimação
Processo 0001826-09.2025.8.26.0318 (processo principal 1002103-81.2020.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.N.M. - - L.D.N.M. - - A.F.N.M. - Vistos. Estendo aos exequentes os benefícios da gratuidade de justiça deferida nos autos principais. An… Ver mais

Processo nº 1002103-42.2023.8.26.0006

ID: 281088096
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ligia Fernanda Morais Silva (OAB 176352/SP) Processo 1002103-42.2023.8.26.0006 - Inventário - Invtante: Adriano Rodrigues Mano - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, a partilha de f. 201/205, dos bens descritos e herdeiros devidamente qualificados nas de… Ver mais
DESPACHO Nº 1002103-89.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Leonel Sais (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Su… Ver mais
Intimação
Processo 0003304-28.2025.8.26.0229 (processo principal 1003655-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karen Eduarda Lemes Monteiro - Banco Aglibank S..a. - Vistos. Observo o benefício da Justiça Gratuita já concedido no processo principal. Valor do débito: R$1.643,27 (… Ver mais
Intimação
Processo 0003304-28.2025.8.26.0229 (processo principal 1003655-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Karen Eduarda Lemes Monteiro - Banco Aglibank S..a. - Vistos. Observo o benefício da Justiça Gratuita já concedido no processo principal. Valor do débito: R$1.643,27 (… Ver mais
Processo 0003237-63.2025.8.26.0229 (processo principal 1008311-52.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Patrícia Alves Pimenta - - Edmar Alves Pimenta - Condomínio Residencial Avalon I - Vistos. Valor do débito: R$ 4.040,27 (quatro mil, quarenta reais e vinte e sete centavos).… Ver mais
Processo 1002103-07.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Central Servicos de Gesso e Ferragens Ltda - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 21 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Esta… Ver mais

Processo nº 1002103-90.2025.8.26.0323

ID: 309376909
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-90.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Bento Santana - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr… Ver mais

Processo nº 1002103-83.2025.8.26.0099

ID: 301116379
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002103-83.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de, confirmando a tutela provisória anteriormen… Ver mais
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