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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002247-68.2024.5.02.0242" – Página 44 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083681-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Americana - Autor: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-s… Ver mais
Intimação
Processo 1002247-34.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.A.R.S.M.S.S. - Vistos. Páginas 130/133: Trata-se de pedido de homologação de acordo com a suspensão da ação com fundamento no artigo 313, II, do Código de Processo Civil. Em que pese os a… Ver mais
Processo 1002247-45.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Bruna Rossafa Garção - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar a nulidade e inexigibilidade do crédito tributário (diferença de ITCMD), diferença, essa, cobrada por força de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1002247-35.2025.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo dos Santos - - Kelson dos Santos - - Francine dos Santos - - Silvia dos Santos - O Ministério Público manifestou desinteresse em tutelar o feito (fls. 181). Anote-se. Nomeação do(a) Inventariante: Nos termos do a… Ver mais
Intimação
Processo 1002247-35.2025.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo dos Santos - - Kelson dos Santos - - Francine dos Santos - - Silvia dos Santos - O Ministério Público manifestou desinteresse em tutelar o feito (fls. 181). Anote-se. Nomeação do(a) Inventariante: Nos termos do a… Ver mais
Processo 1002247-85.2023.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mipal Indústria de Evaporadores Ltda. - R&a Refrigeração e Comércio Ltda., - Vistos, Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos … Ver mais
Processo 1002247-38.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Rafael Maia da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: DECLARAR a anula… Ver mais

Processo nº 1002247-22.2023.8.26.0101

ID: 312875107
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002247-22.2023.8.26.0101 - Guarda de Família - Guarda - L.A.M. - - J.M.C. - - T.M.M. - - Y.M.M.A. - - T.V.M.A. - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a guarda dos menores T.M.M., Y.M.M.A. e T.V.M.A., em favor da avó materna, sra. L.… Ver mais

B. B. x R. O. F.

ID: 275834961
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Fernando Alvares Fagueiro (OAB 197079/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1002247-95.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. - Reqdo: R. O. F. - Vistos. Defiro a pesquisa via Renajud em nome do executado Ri… Ver mais

Processo nº 1002247-69.2025.8.26.0483

ID: 321170368
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-69.2025.8.26.0483 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Auto Posto Coelho Ltda - Decido. 1- Em proêmio, anoto que as tutelas antecipadas, sejam elas de urgência ou de evidência, constituem uma exceção ao sistema processual civil que privilegia o contr… Ver mais
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