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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002247-68.2024.5.02.0242" – Página 44 de 48

Processo 1002247-38.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Rafael Maia da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: DECLARAR a anula… Ver mais

Processo nº 1002247-22.2023.8.26.0101

ID: 312875107
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002247-22.2023.8.26.0101 - Guarda de Família - Guarda - L.A.M. - - J.M.C. - - T.M.M. - - Y.M.M.A. - - T.V.M.A. - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a guarda dos menores T.M.M., Y.M.M.A. e T.V.M.A., em favor da avó materna, sra. L.… Ver mais

B. B. x R. O. F.

ID: 275834961
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB 130743/SP), Fernando Alvares Fagueiro (OAB 197079/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1002247-95.2017.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. - Reqdo: R. O. F. - Vistos. Defiro a pesquisa via Renajud em nome do executado Ri… Ver mais

Processo nº 1002247-69.2025.8.26.0483

ID: 321170368
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-69.2025.8.26.0483 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Auto Posto Coelho Ltda - Decido. 1- Em proêmio, anoto que as tutelas antecipadas, sejam elas de urgência ou de evidência, constituem uma exceção ao sistema processual civil que privilegia o contr… Ver mais

Processo nº 1002247-68.2024.8.26.0430

ID: 302535193
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002247-68.2024.8.26.0430 - Inventário - Inventário e Partilha - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria - Vistos. O recolhimento da taxa judiciária nos inventários deve observar o estabelecido no art. 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003, que dispõe: Artigo 4º - O recolhiment… Ver mais
Processo 1002247-88.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Rr Importacao e Exportacao de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda - - Rodrigo Ribeiro da Silva - Vistos. Fls. 850/856: Considerando a presença de outros ativos empresariais da executada em razão da continuidade d… Ver mais

Processo nº 1002247-11.2025.8.26.0082

ID: 277135143
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Leonardo Araium (OAB 179098/SP) Processo 1002247-11.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. dos S. - Vistos. Diante dos documentos colacionados aos autos, defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça para os fins processuais. Anote-se. A requerente é pessoa … Ver mais

Processo nº 1002247-36.2025.8.26.0106

ID: 320996138
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002247-36.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda Gonçalves Bovo - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, proposta por Fernanda Gonçalves Bo… Ver mais
1ª Vara Judicial1ª Vara Judicial EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002247-40.2021.8.26.0150 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO GRANDO PISMEL, na forma da Lei, etc… Ver mais
Processo 1002247-03.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por c… Ver mais
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