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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002326-06.2021.8.26.0704" – Página 44 de 49

Processo 1002326-34.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jaime de Mattos - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ante o exposto e, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a i… Ver mais

Processo nº 1002326-30.2025.8.26.0101

ID: 308845741
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002326-30.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rosangela das Dores Sandim de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais
Processo 1002326-05.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cinthia Araujo da Cunha - Silvio Rogerio de Souza Batista - - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Vistas dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação tempestiva d… Ver mais
Processo 1002326-43.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - JAC da Silva Negócios Digitais - ME (Jota Investimentos e Consultoria) - DFP Soluções em TI Ltda. - ME (Incodde) e outro - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo a ação nos termos do art. 487, I do CP… Ver mais

Marcos Cesar Chagas Perez x Banco Bradesco S/A

ID: 332134617
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0001062-72.2025.8.26.0431 (processo principal 1002326-78.2023.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Marcos Cesar Chagas Perez - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Na forma do artigo 523, "caput" e § 1º, do CPC, intime-se o devedor, na pessoa do advogado cadastrado nos a… Ver mais

Processo nº 1002348-04.2025.8.26.0323

ID: 333952336
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002348-04.2025.8.26.0323 (apensado ao processo 1002326-43.2025.8.26.0323) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - RM Motors Comércio e Serviços Ltda - DECIDO. 1. De saída, indefiro o pedido de antecipação de tutela - imposição de obrigação de não fazer turbação ou esbulho da poss… Ver mais

Processo nº 1002326-79.2025.8.26.0505

ID: 304427971
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002326-79.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Enaura dos Santos Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais

Processo nº 1002326-79.2025.8.26.0505

ID: 304427972
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002326-79.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Enaura dos Santos Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais
Processo 0000147-06.2025.8.26.0372 (processo principal 1002326-61.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Ana Paula Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Uma vez que não apresentada impugnação (consoante certificado a fl. 28), homologo os cál… Ver mais
Intimação
Processo 1002326-07.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto Echenique de Cardiologia Ltda. - Vistos. I. Para localização do endereço da parte contrária pessoa física, defiro a pesquisa inicialmente junto ao sistema PETRUS (que conjuga Sisbajud,… Ver mais
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