Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002467-32.2025.8.26.0624" – Página 44 de 56

Audrey Alonso x Pentágono – Administração E Assessoria Empresarial Ltda

ID: 324481536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000118-28.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUDREY ALONSO

Polo Passivo:

PENTáGONO – ADMINISTRAçãO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO

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ROSIANE DOMINGUES DE FARIA

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RENATO DOMINGUES DE FARIA

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Processo 1000118-28.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1002210-13.2024.8.26.0601) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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A. M. A. E S. e outros x A. M. A. E S. e outros

ID: 325770667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-92.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. M. A. E S. G. M. DE S. J. K. A. M. M. A. E S.

Polo Passivo:

A. M. A. E S. G. M. DE S. J. K. A. M. M. A. E S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS

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ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1002467-92.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.K.A. - - A.M.A.S. - - M.M.A.S. - G.M.S. - G.M.S. - J.K.A. - - M.M.A.S. - - A.M.A.S. - Vistos. …

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Processo nº 1002467-02.2021.8.26.0356

ID: 328117046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-02.2021.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRIONEL COMéRCIO, FABRICAçãO E INDúSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE ANACLETO GONÇALVES DE SOUZA

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Processo 1002467-02.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - Frionel Comércio, Fabricação e Indústria Ltda - Vistos. Inicialmente, importante consignar que é da parte auto…

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Processo nº 1002467-61.2019.8.26.0456

ID: 334914118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002467-61.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

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Processo 1002467-61.2019.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1) Nos termos do art. 855, do CPC, DEFIRO a penhora do crédito que a parte executad…

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Processo nº 1004407-32.2025.8.26.0624

ID: 307976621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004407-32.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GISELE DE FáTIMA CARIOCA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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Processo 1004407-32.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gisele de Fátima Carioca Amaral - Melhor analisando os autos, verifica-se que o instrumento de mandato consta aut… Processo 1004407-32.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gisele de Fátima Carioca Amaral - Melhor analisando os autos, verifica-se que o instrumento de mandato consta autenticação eletrônica pela ZAPSIGN, o que não satisfaz as exigências para representação em juízo. Neste sentido, como bem explicitado no v acórdão proferido na Apelação Cível nº 1026185-21.2024.8.26.0001, j.14/02/2025, 19ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria do Des. SIDNEY BRAGA, que traz aprofundado estudo a respeito do tema assim se pronunciou: "Entretanto, tal assinatura eletrônica, porque não foi produzida com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil, ou seja porque não é assinatura eletrônica qualificada, na forma da lei, embora válida entre outorgante e outorgado, tem menor grau de confiança sobre a identidade e a manifestação de vontade de seu titular, razão pela qual não pode ser presumida válida em relação a terceiros e nem em relação ao Poder Público. Tal documento tem plena validade entre a outorgante e o advogado a quem foram outorgados os poderes de representação para o foro em geral e os poderes especiais lá constantes. ...Portanto, a prática de atos processuais por meio eletrônico, por força de lei, depende de assinatura digital, baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora. Assim sendo, a procuração, para que tenha validade no processo eletrônico, se assinada de forma eletrônica, necessariamente deve ser objeto de assinatura eletrônica qualificada, ou seja, somente tem validade nessa hipótese a procuração assinada eletronicamente mediante uso de certificado digital. É claro que não se exige que toda procuração juntada em processo eletrônico seja assinada eletronicamente. Nada impede que a procuração seja assinada fisicamente no caso dos autos, pelas peculiaridades anotadas, com firma reconhecida e o documento seja digitalizado e enviado para os autos eletrônicos". Portanto, deverá a parte autora, em 15 dias, juntar instrumento de procuração com assinatura eletrônica, mediante uso de certificado digital, ou com firma reconhecida por autenticidade, sob pena de extinção da ação. Após, tornem conclusos. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)

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Processo nº 1004504-32.2025.8.26.0624

ID: 317050853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004504-32.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA GARRIDO BANDEIRA

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Processo 1004504-32.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.F.B. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Fls. 83/87: Recebo a … Processo 1004504-32.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.F.B. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). Fls. 83/87: Recebo a emenda à inicial. Cuida-se de pedido detutela provisória de urgência, formulado em face deUnimed Tatuí Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, visando àsuspensão da cláusula contratual de coparticipaçãoreferente às terapias relacionadas ao tratamento pelo método MIG. Alega a parte autora que a cláusula em questão seria abusiva, por onerar excessivamente o consumidor e dificultar o acesso ao tratamento. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência exige a presença concomitante daprobabilidade do direitoe doperigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Contudo, conforme se extrai dos autos, o contrato firmado entre as partesprevê expressamente a cláusula de coparticipação no percentual de 40% do custo assistencial, limitada ao valor de R$ 400,00 por evento (fls. 34), o que, em princípio,não se mostra abusivo, especialmente diante da limitação do valor máximo por procedimento. A análise da legalidade ou eventual abusividade da cláusula demandainstrução probatória mais aprofundada, não sendo possível, neste momento processual, concluir pela verossimilhança das alegações autorais. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência. Diante das especificidades de causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Ademais, não haverá prejuízo para possibilidade de composição entre as partes em qualquer instante no curso do processo. Cite-se a(o) ré(u), por meio do Portal Eletrônico, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a) na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ISABELA GARRIDO BANDEIRA (OAB 378131/SP)

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Processo nº 0003531-96.2023.8.26.0161

ID: 309300862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003531-96.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J R GOMES DA SILVA COLéGIO FêNIX - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FERNANDES FRANCO

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Processo 0003531-96.2023.8.26.0161 (processo principal 1002467-39.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - J R Gomes da Silva Colégio Fênix - Epp - Não obstante o quanto de…

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Processo nº 1002467-80.2022.8.26.0642

ID: 306903328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002467-80.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIR BRAGA DE ALMEIDA LUZIANE SARAIVA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR RODRIGUES DANGELO

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Processo 1002467-80.2022.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Braga de Almeida - - Luziane Saraiva Braga - Vistos. 1. Em prestígio ao princípio da cooperação processual, informe …

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Processo nº 1002467-58.2023.8.26.0153

ID: 295985032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002467-58.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. C. Q. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

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Processo 1002467-58.2023.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.C.Q.F. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, e determino que …

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Borex Importação E Exportação Ltda x Guaíra Recapagem De Pneus Ltda - Me

ID: 293515847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000140-88.2020.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BOREX IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

GUAíRA RECAPAGEM DE PNEUS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL PADILHA DA SILVA

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MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE CAPUTI

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GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS

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ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

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Processo 0000140-88.2020.8.26.0210 (processo principal 1002467-28.2016.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Borex Importação e Exportação Ltda - Guaíra Recapagem de Pneus LTDA - ME e o…

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