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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002467-78.2023.8.26.0405" – Página 44 de 45

Processo 1002467-49.2024.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Sloboda Pacheco Morici - Maria José da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na exordial e CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, … Ver mais

Processo nº 1500916-59.2023.8.26.0452

ID: 310457111
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500916-59.2023.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - L.O.S. - K.C.S.B. - 3. DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo procedente o pedido deduzido na exordial e respectivo aditamento e: i) condeno o réu LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, qualificado nos autos, nas… Ver mais

Processo nº 1002467-11.2024.8.26.0416

ID: 293418962
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-11.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.G.R.S. - Vistos. Fls.136/141: De proêmio, a Lei nº 14.195, de 26/08/2021, alterou a redação do art. 246, do CPC, com vistas a permitir a citação por meio eletrônico, a qual passou a vigorar nos seguintes … Ver mais

L. O. A. x A. Da S. C.

ID: 293571907
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-86.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.O.A. - A.S.C. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda e convivência paterna, em relação à filha comum, L. O. C., nascida aos 15/01/2015 (fl. 20). Em resumo, a requerente pretende a fixação da guarda como unilateral mate… Ver mais
Processo 1002467-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matilde Aparecida dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações … Ver mais

M. E. R. L. L. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 278033456
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP), Messias Edgar Pereira (OAB 284255/SP), Marcos Tulio Martins dos Santos (OAB 289847/SP) Processo 1002052-79.2025.8.26.0032 - Embargos à Execução - Embargte: M. E. R. L. L. - Embargdo: A. C. F. e I. S. A. - Como questão preambular, desacolhe-se o pedido… Ver mais

Processo nº 1002467-65.2025.8.26.0322

ID: 276982644
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvio Barbosa (OAB 276143/SP) Processo 1002467-65.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. A. O. , A. C. A. S. - Pois bem, diante da concordância do MP, no qual acato sua sugestão, ARBITRO os alimentos provisórios à parte autora em 30% dos rendimentos líquidos da part… Ver mais
Processo 0006408-82.2025.8.26.0405 (processo principal 1024486-78.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Pérside Omena Diagnóstico e Preservação de Bens Culturais - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença referente à tutela de urgên… Ver mais
Processo 0006408-82.2025.8.26.0405 (processo principal 1024486-78.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Pérside Omena Diagnóstico e Preservação de Bens Culturais - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença referente à tutela de urgên… Ver mais

Processo nº 1002467-32.2025.8.26.0236

ID: 307146240
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-32.2025.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.G. - - K.P.S.G. - - K.P.S.G. - Decisão de fls. 34/36:"Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Por ora, considerando a situação fática existente, fixo a guarda provisória de K.P.S.G. e K.P.S.G. em … Ver mais
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