Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002562-08.2023.8.26.0309" – Página 44 de 54

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Diarcisia Ferreira De Melo

ID: 322834947

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002562-73.2021.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DIARCISIA FERREIRA DE MELO

Intimação de acórdão

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

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SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA-CHAN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002562-73.2021.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jean Cristian Belisário x Banco Pan S/A

ID: 322789762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002562-28.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CRISTIAN BELISáRIO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

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Processo 1002562-28.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jean Cristian Belisário - BANCO PAN S/A - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as par…

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Marcos Ferreira x Banco Bradesco S/A

ID: 322522880

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002562-97.2020.8.26.0572

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO

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DESPACHO Nº 1002562-97.2020.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002562-07.2024.8.26.0007

ID: 324491930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002562-07.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PAES I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANGELA LOPES

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Processo 1002562-07.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Paes I - Vistos. Com o silêncio do credor presume-se satisfação do seu crédito. …

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Município De Jundiaí x Ezio Vaia

ID: 295534863

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506671-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Polo Passivo:

EZIO VAIA

Despacho

Advogados:

ISABELLA FUZETTI ZAMPOL

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RENATO GUSTAVO STORCH

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DESPACHO Nº 1506671-08.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1506671-08.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelado: Ezio Vaia (Espólio) - Apelante: Município de Jundiaí - DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 50.630. V i s t o s. Execução fiscal fundada em IPTU e taxa dos exercícios de 2019 a 2022, do Município de Jundiaí, extinta pela sentença de fls. 34/36, prolatada pela MM Juíza de Direito Vanessa Velloso Silva Saad Picoli, com fundamento na ilegitimidade de parte. Apela o Município, buscando a reforma desse julgado, sustentando, em síntese, o seguinte: é possível a substituição do título executivo ou a alteração do polo passivo para que conste o espólio; houve descumprimento do dever de atualização cadastral por parte dos sucessores; os honorários advocatícios fixados devem ser afastados. É o relatório. O caso é de negar-se provimento ao recurso de apelação com base no art. 932, inciso IV, alínea a, do CPC. A presente execução foi ajuizada em 10/10/2023 (fls. 01) originalmente em face de Ezio Vaia Ocorre que o sujeito passivo originário já havia falecido em 01/05/2004 (fls. 29). Portanto, o exequente ajuizou a presente execução em face de pessoa já morta, de maneira que é indiscutível, no presente caso, a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo, bem como a ausência de uma das condições da ação, qual seja, a legitimidade passiva ad causam (art. 485, incisos IV e VI, do CPC). Ora, ao interpretar a autorização prevista no art. 2º, § 8º, da Lei nº 6.830/80, o STJ vem, de fato, orientando-se pela possibilidade da substituição ou emenda da CDA, com vistas à correção de erros materiais, inclusive os relacionados ao valor da dívida, e de defeitos formais, não a permitindo, todavia, quando voltada à identificação de sujeito passivo da obrigação tributária, diverso do originariamente apontado. Essa, aliás, a posição que acabou prevalecendo

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Processo nº 1503179-08.2023.8.26.0309

ID: 338845756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1503179-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. S.

Intimação

Advogados:

MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA

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Processo 1503179-08.2023.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Atentado Violento ao Pudor - E.S.S. - Não sendo o caso de arquivamento da representação e não tendo sido ofertada a remi… Processo 1503179-08.2023.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Atentado Violento ao Pudor - E.S.S. - Não sendo o caso de arquivamento da representação e não tendo sido ofertada a remissão como forma de exclusão do processo pelo Ministério Público, presentes os requisitos elencados no art. 182 do Estatuto da Criança e do Adolescentes, RECEBO A REPRESENTAÇÃO apresentada pelo Parquet contra o(a) adolescente E.S.T. pela prática, em tese, de fato análogo ao crime previsto no art. 217-A, caput, do CP. Designo o dia 07 de outubro de 2025, às 15h00 para oitiva do(s)(a) adolescente(s). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual pelo Teams, enviada ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, exibindo documento de identificação com foto. Para tanto, desde já deverão indicar o endereço eletrônico (e-mail), no qual pretendem receber o link de acesso. O acesso é individual e, portanto, todos devem indicar um meio de comunicação: defensor público/advogado, representante do Ministério Público, o adolescente e seu representante legal. Servirá essa decisão como mandado e ofício. Os mandados urgentes e de plantão devem ser expedidos pela central de mandados e/ou de forma compartilhada. Quando houver múltiplos endereços para diligência, fica autorizada a emissão simultânea de mandados para todos os endereços. Nos casos em que o mandado deve seguir o comunicado 299/2025, se não houver prazo hábil de 30 dias para cumprimento remoto, o mandado deverá ser cumprido presencialmente pelo oficial de justiça. Oficie-se à unidade escolar EE Professora Mariade Lourdes de França Silveira para que informe os nomes completos e dados de qualificação dos profissionais que acolheram Ana Beatriz em maio de 2023 e presenciaram a adolescente revelar espontaneamente a violência que sofreu, ora arroladas como testemunhas. Intime-se e requisite-se. - ADV: MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA (OAB 378210/SP)

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Processo nº 0000674-88.2020.8.26.0450

ID: 333001503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000674-88.2020.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO HIROCHI AIKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL POLONI JUNIOR

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LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA

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ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA

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Processo 0000674-88.2020.8.26.0450 (processo principal 1002562-46.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - João Hirochi Aikawa - Verifico nesta oportunidade que a decisão de fls. …

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Processo nº 1002562-42.2025.8.26.0081

ID: 332658949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002562-42.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALERO VEGA DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA BARROS SILVA

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Processo 1002562-42.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Valero Vega do Amaral - Proc. 2025/000753 Vistos. 1) Diante da petição/documentos de fls. 23/28, concedo à a…

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Processo nº 1002562-50.2023.8.26.0004

ID: 337040125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002562-50.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DA S.

Intimação

Advogados:

SHIRLEI MENEZES MARINHEIRO

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MARLENE DE CARVALHO FÁVARO

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Processo 1002562-50.2023.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S. - Vistos. Fls. 89/90: Ciente da regularização da representação processual. Defiro expedição de ofício à empregadora do re…

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Maria Celina Modesto Antunes x Departamento Estadual De Trânsito - Detran e outros

ID: 309339080

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002562-65.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELINA MODESTO ANTUNES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN MARCELO RODRIGO ANTUNES MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA

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ISAC IACOVONE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002562-65.2023.8.26.0581 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Manuel - Recorrente: Maria Celina Modesto Antunes - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsit…

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