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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002781-04.2024.8.26.0368" – Página 44 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002393-04.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apte/Apda: Tereza do Nascimento Garcia (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: B… Ver mais
Processo 1000259-04.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Fusco - - Isabel Cristina Silva Nunes Fusco - Oswaldo Ney de Miranda e outros - Vistos. 1. Primeiramente, recebo o aditamento de fls. 1650/1651. Anote-se. 2. Em consequência, e reiterand… Ver mais

Processo nº 1002781-85.2025.8.26.0168

ID: 292362361
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002781-85.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Marcela Lopes Ramos - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o … Ver mais

Processo nº 1002781-90.2024.8.26.0404

ID: 316545990
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002781-90.2024.8.26.0404 - Monitória - Cheque - Jo Marcos Pimenta - Cuida-se de ação monitória proposta por Jo Marcos Pimenta em face de Renata Borges Silva, fulcrado no artigo 700 e seguintes do CPC, e dizendo-se detentor de documento injuntivo e visa o pagamento ou a convolação do docum… Ver mais

Processo nº 0004209-08.2025.8.26.0011

ID: 320957697
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0004209-08.2025.8.26.0011 (processo principal 1002781-71.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Porto Fortaleza Areia e Pedra Ltda Epp - Vistos. Defiro o início da execução, visto que não há qualquer recurso pendente que suspenda a presente fase executiva. 1. Intime a… Ver mais
Intimação
ADV: Giovana Gorski Pelegrini (OAB 441923/SP), Letícia do Nascimento Fernandes (OAB 467817/SP) Processo 1002781-18.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. H. C. M. , M. de L. L. M. - Reqda: M. de L. L. M. , G. R. M. , D. H. C. M. - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgament… Ver mais
Processo 1002781-44.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1011195-65.2024.8.26.0020) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Flavia, registrado civilmente como Flávia Aparecida da Si… Ver mais

Processo nº 1002781-85.2025.8.26.0362

ID: 295473356
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002781-85.2025.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S.V. - - A.M.V. - Vistos. Tratam os presentes autos de Ação de Divórcio Direto Consensual. O Ministério Público manifestou pelo aditamento da inicial a fim de que as partes pactuassem a regulamentação de guarda, visitas e… Ver mais

Processo nº 1002781-23.2025.8.26.0318

ID: 329874335
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002781-23.2025.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - E.S.P.F. - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL. Alterações do regime de guarda e visitas de crianças e adolescentes devem ser vistas como medidas excepcionais porque implicam alteração drástica da rotina d… Ver mais
Processo 1002781-79.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fsd Krubniki Artigos Esportivos Eirelli Epp (Show Tenis) - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no artigo 330, IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo EXTINTO o process… Ver mais
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