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Processo nº 1002867-89.2025.8.26.0642

ID: 335246178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002867-89.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. B. DA S. A. L. B. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO

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Processo 1002867-89.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.S.A. - - L.B.S.F. - Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, defiro parcialmente a tutela provisó…

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Processo nº 1002867-20.2025.8.26.0568

ID: 303029841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002867-20.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGINA ROCHA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO QUINZANI SANTANA

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Processo 1002867-20.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Rocha Rodrigues - Vistos. 1. Este magistrado assumiu o cargo de professor jun…

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Ivanete Do Prado x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 296113706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001791-10.2019.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE DO PRADO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

EUNICE APARECIDA MACHADO

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COMERSHINO HILOSHI TANAKA

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Processo 0001791-10.2019.8.26.0108 (processo principal 1002867-23.2017.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Ivanete do Prado - Instituto Nacio…

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J. J. Dos S. x D. N. Da S.

ID: 292429013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-74.2023.8.26.0411

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. J. DOS S.

Polo Passivo:

D. N. DA S.

Intimação

Advogados:

BETHÂNIA BRUMATTI DELGADO

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ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-74.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - J.J.S. - D.N.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, c, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o…

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Processo nº 1002867-17.2024.8.26.0451

ID: 292248188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002867-17.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DA SILVA LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

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LUCAS ANDREOTTA PEREIRA

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Processo 1002867-17.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria da Silva Longo - Ordem nº 2024/000793 Vistos. Cumpra-se o v. acórdã…

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Douglas Souza De Siqueira

ID: 321570027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002867-59.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

DOUGLAS SOUZA DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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AMANDA GERBASI MARCONATO

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Processo 1002867-59.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Douglas Souza de Siqueira e outro - Vis…

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Processo nº 1002867-68.2025.8.26.0358

ID: 321036346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002867-68.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILSON CUSTóDIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA DA SILVA PEREIRA

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Processo 1002867-68.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilson Custódio de Almeida - Vistos. Fls. 32/34: Indefiro o pedido de expedição de ofício…

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Processo nº 1002867-09.2023.8.26.0368

ID: 325861899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002867-09.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO RODRIGUES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-09.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andre Goncalves - Vistos. Considerando pedido formulado pela parte exequente, expeça-se ofício às instituiçõ…

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J.F. Maciel Comércio De Bebidas x Pepsico Do Brasil Ltda

ID: 328239264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002867-79.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J.F. MACIEL COMéRCIO DE BEBIDAS

Polo Passivo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

ROBSON DEVEZA MENDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002867-79.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.f. Maciel Comércio de Bebidas - Pepsico do Brasil LTDA - Vistos. Diante da anuênci…

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Processo nº 1501156-07.2025.8.26.0637

ID: 304373943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501156-07.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. G. C.

Intimação

Advogados:

NATAN AGUILAR DUEK

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAX WARNER SANTOS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1501156-07.2025.8.26.0637 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.F.G.C. - Vistos Antes do mais, cumpra-se o contido no artigo 383, inc. II, das NSCGJ, certificando-se.… Processo 1501156-07.2025.8.26.0637 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.F.G.C. - Vistos Antes do mais, cumpra-se o contido no artigo 383, inc. II, das NSCGJ, certificando-se. Na ausência de objeto(s) apreendido(s), certifique-se tal fato. Notifique-se o denunciado nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, para ofertar sua defesa preliminar, onde, querendo, na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Havendo exceções na defesa preliminar elas deverão ser juntadas em apartado, em anexo. Decorrido o prazo previsto no artigo de lei acima citado, sem apresentação da referida defesa, abra-se vista à Defensoria Pública para apresentação no prazo legal. No que diz respeito à Folha de Antecedentes e certidões criminais, observe-se estritamente o determinado no artigo 387 das NSCGJ, bem como solicite-se certidão de ações da Infância e Juventude Infracional (SGC - modelo 99). Havendo eventuais registros, solicite-se à respectiva Vara da Infância e Juventude extrato resumido dos processos de apuração de ato infracional e de execução de medida referentes ao acusado. Com a vinda, proceda-se à juntada das peças pela opção "doc. sigilo - outros" - sem anotação de sigilo externo. Adotadas referidas providências, os documentos serão consultados apenas pelo Parquet e pelo(s) patrono(s) da(s) parte(s). Defiro o pedido de incineração da(s) substância(s) entorpecente(s) apreendida(s), desde que obedecido o previsto no artigo 524 das NSCGJ. Oficie-se à Autoridade Policial comunicando-se, consignando-se a advertência ao item legal a ser observado. Quanto ao pedido de destruição dos objetos apreendidos, deverá ser aguardada a regular instrução do processo. Comunique-se, servindo a presente deliberação de ofício. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor. - ADV: MAX WARNER SANTOS SOUZA (OAB 154052/MG), NATAN AGUILAR DUEK (OAB 228181/RJ)

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