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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002912-19.2025.8.26.0602" – Página 44 de 76

Processo 1025028-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Claudio Jose Dias Batista - Ao analisar a petição inicial verifico que faltam os seguintes documentos/requisitos, os quais encontram-se assinados abaixo. (X) procuração ATUAL, ÚLTIMOS 30 DIA… Ver mais
Processo 1010284-19.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Vicente Jairo Rodrigues - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, Em consequência, JU… Ver mais
Processo 1025416-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Isaque dos Santos Fidencio - Ao analisar a petição inicial verifico que faltam os seguintes documentos/requisitos, os quais encontram-se assinados abaixo. (X) procuração ATUAL, ÚL… Ver mais

Processo nº 1023185-19.2025.8.26.0602

ID: 332679613
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023185-19.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.L.C. - - S.I.C. - Vistos, Conforme se verifica dos autos, as partes entabularam acordo à fl. 01/03 quanto à exoneração da obrigação alimentar. Não há atuação do Ministério Público. Assim sendo, para que produza seus juríd… Ver mais
Processo 1002912-07.2023.8.26.0079 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Abilio Paschoalinotte - - Oliva Maria Basseto Paschoalinotte - Nádia Alves da Cunha e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça… Ver mais

Processo nº 1002912-18.2022.8.26.0022

ID: 301193516
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002912-18.2022.8.26.0022
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002912-18.2022.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Leite - - Julio Cesar Marcia - - Elaine Borella Leite Marcia - Por ora, torno sem efeito a certificação de prazo de fls. 294. Atentem-se. Providenciem os autores a citação dos Espólios faltantes, conforme cer… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195053-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Olímpia… Ver mais

Processo nº 1002912-76.2025.8.26.0292

ID: 292325166
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-76.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - A.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo das partes (pp. 83/87) para que produza seus regulares efeitos legais e jurídicos. Aguarde-se o integral cumprimento em CARTÓRIO. Ficará esta execução suspensa até que o … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172984-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de I… Ver mais

S. C. A. F. x M. E. C. A.

ID: 313517826
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-48.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - S.C.A.F. - M.E.C.A. - Vistos. 1.- Ante a declaração firmada pela ré (fls. 168), concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2.- Fls. 244: expeça-se MLE do valor depositado (fls. 157) … Ver mais
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