Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003067-07.2025.8.26.0704" – Página 44 de 51

Processo nº 1003067-75.2025.8.26.0358

ID: 308762280
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-75.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.H.V.S. - - J.V.S. - Vistos. A autora foi intimada a emendar a inicial, sob pena de extinção do processo (fl. 19), mas se manteve inerte (fl. 22). O Ministério Público manifestou desinteresse em prosseguir com … Ver mais

A. M. x F. S. O. Do B. L.

ID: 308572333
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-98.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.M. - F.S.O.B. - Autos nº 2024/000564. Vistos. Verifica-se que a fase de cumprimento de sentença não foi formalmente instalada no processo, contudo o requerido compareceu aos autos e efetuou depós… Ver mais
Processo 1003067-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidinei dos Santos Silva - Vistos. 1 - Fls. 1/2: Indefiro o pedido para a tramitação do feito em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. Pontue-se que os autos não podem… Ver mais

L. M. H. x N. D. I. S. S. A.

ID: 306511768
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001742-14.2025.8.26.0704 (processo principal 1000157-07.2025.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - L.M.H. - N.D.I.S.S. - Vistos. Na presente fase de cumprimento provisório de decisão, instaurada por Lara Marcondes Haas em face de Notre Dame Inte… Ver mais
Processo 0002318-07.2025.8.26.0704 (processo principal 1002236-61.2022.8.26.0704) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.M.B. - Vistos. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade da justi… Ver mais

Processo nº 1003067-48.2025.8.26.0270

ID: 311373968
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-48.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Pinto de Andrade - Por ora, INTIME-SE A PARTE AUTORA a colacionar os seguintes documentos, para comprovar a situação econômica do núcleo familiar: a) cópia das declarações de impost… Ver mais

Processo nº 1004231-07.2025.8.26.0704

ID: 307635612
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004231-07.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Cordeiro Gomes - Vistos. Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela requerida, alegando omissão da decisão quanto à imprescindibilidade de indicação, por parte da autora, de um… Ver mais

Processo nº 0002065-19.2025.8.26.0704

ID: 312708775
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002065-19.2025.8.26.0704 (processo principal 1002970-07.2025.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rubens Antunes de Carvalho Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de ação de despejo por falta de pagamento, proposta por Rubens Antunes… Ver mais
Processo 1003067-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Baggio - Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de manei… Ver mais
Intimação
Processo 1003067-33.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Estela Shumaher - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para A) RECONHECER o direit… Ver mais
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