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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003069-97.2025.8.26.0664" – Página 44 de 51

Processo 1003069-71.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Cfg Serviços Financeiros - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 5160972-54.2024.8.21.0001, que tramita perante o 1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Cent… Ver mais
Processo 0003290-97.2025.8.26.0664 (processo principal 1008013-79.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elias Gomes de Souza - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Elias Gomes de Souza em face de Master Prev Clube de … Ver mais
Processo 1002681-97.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adauto Martins Alves - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Processo 0003290-97.2025.8.26.0664 (processo principal 1008013-79.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elias Gomes de Souza - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Elias Gomes de Souza em face de Master Prev Clube de … Ver mais
Processo 1003069-48.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Lopes dos Santos - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - No prazo de 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrola… Ver mais
Processo 1003069-48.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Lopes dos Santos - Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - No prazo de 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrola… Ver mais

Processo nº 1003069-96.2024.8.26.0514

ID: 308899023
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-96.2024.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.D.C. - - K.D.C. - Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. … Ver mais
Processo 1003069-62.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - D'angelo Américo dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo de dez dias para a comprovação documental do preenchimento d… Ver mais
Intimação
ADV: Ariane Longo Pereira Maia (OAB 224677/SP) Processo 1003069-45.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Nogueira de Castilho - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gr… Ver mais

Josias Amaral x Banco Agibank S.A.

ID: 324467623
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001051-48.2025.8.26.0106 (processo principal 1003069-30.2022.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josias Amaral - Banco Agibank S.a. - Vistos. Recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de prossegu… Ver mais
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