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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003359-04.2024.8.26.0291" – Página 44 de 45

Processo 1003359-54.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Erika Beraldo - Itaú Unibanco S.A - - Via Pagseguro S/A - - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de… Ver mais
ADV: Miguel Carlos Cristiano (OAB 220330/SP) Processo 1003359-64.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dayse Louise da Costa Cristiano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a requerida a rest… Ver mais
Processo 1003359-77.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilson dos Santos - Feitas essas considerações, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, e com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 485, incis… Ver mais

Processo nº 1501842-04.2024.8.26.0291

ID: 275824906
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Raymundo (OAB 142570/SP) Processo 1501842-04.2024.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. C. - Vistos. A deflagração da persecução penal pressupõe a existência de um lastro probatório mínimo, consubstanciado na existência de indícios de conduta criminosa e da respe… Ver mais

Processo nº 1003359-22.2025.8.26.0597

ID: 291053908
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-22.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.D.S. - - J.A.S. - Vistos. Inicialmente, no tocante ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, anoto ser responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assis… Ver mais

Processo nº 1003359-33.2025.8.26.0270

ID: 331204314
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-33.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel no endereço indicado na inicial ou onde for encontrado o veículo e após cite-se o deve… Ver mais

Processo nº 1003359-90.2025.8.26.0445

ID: 315685725
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003359-90.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S. - Vistos. O autor pretende, liminarmente, a redução da verba alimentícia devida ao filho alimentando, ora réu, sob o argumento de ter ocorrido alteração em sua capacidade financeira, tendo em vista o pagame… Ver mais

Rita Aparecida Bibiano x Banco Pan S.A

ID: 293413409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1011006-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Rita Aparecida Bibiano - Banco Pan S.A - Trata-se de ação declaratória e inexistência de débito com obrigação de fazer movida por ESPÓLIO DE RITA APARECIDA BIBIANO em face do BANCO PAN S.A., alegando, em sí… Ver mais
Processo 1003359-91.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Geara do Egito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação indenizatória ajuiza… Ver mais
Processo 1003359-91.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Geara do Egito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação indenizatória ajuiza… Ver mais
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