Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003370-97.2023.8.26.0281" – Página 44 de 44

Processo nº 1003370-61.2025.8.26.0529

ID: 310185836
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-61.2025.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.V.J. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça gratuita. Anote-se. Observo que as ações de curatela devem ser ajuizadas com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho … Ver mais

Processo nº 1003370-72.2025.8.26.0008

ID: 301859532
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-72.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada n… Ver mais
Processo 1003370-49.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lourdes Martins Ziati - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a… Ver mais
Processo 1003370-49.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lourdes Martins Ziati - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou a… Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Samuel Marucci (OAB 361322/SP) Processo 1003370-77.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jane Magali Machado Mereu - Reqdo: Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Analisadas as razões da interposição, verifica-se que a parte embargante não… Ver mais
ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Samuel Marucci (OAB 361322/SP) Processo 1003370-77.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jane Magali Machado Mereu - Reqdo: Banco Bradesco Financiamento S/A - JANE MAGALI MACHADO MEREU, qualificada nos autos, ajuizou ação de exigir contas cont… Ver mais
Processo 1003370-63.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Casa da Criança de Teodoro Sampaio - Construtora Jp Brito Ltda Epp e outros - 1. Concedo os beneficios da assistência judiciária gratuita em favor da parte requerente dada a natureza da Instituição. Nos termos d… Ver mais
ADV: Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Edson de Jesus (OAB 234268/SP), Marco Antonio Romão (OAB 374509/SP) Processo 1043649-55.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Construtora Lucktrade Ltda - Reqda: Teresa Fernandes de Sales, Vanessa Fernandes Sales, Helio de Sales, Ana… Ver mais

Processo nº 1003370-60.2025.8.26.0400

ID: 323167108
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-60.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente à época do pagamento, a partir da citação, ant… Ver mais

Processo nº 1000911-62.2025.8.26.0246

ID: 276391162
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000911-62.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. D. P. - Vistos. 1. O art. 189, caput, do CPC arrola as exceções à regra da ampla publicidade dos atos processuais: Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em s… Ver mais
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