Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003469-37.2025.8.26.0624" – Página 44 de 46

N. B. x I. De M. J.

ID: 316607308
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001529-37.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.B. - I.M.J. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, designo audiência de tent… Ver mais

C. A. A. x A. C. C.

ID: 330438669
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002014-37.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - C.A.A. - A.C.C. - Vistos. Diante da ausência de comprovação das alegações de maus-tratos ao infante, assim como a necessidade de manutenção dos laços materno-filiais, defiro a fixação de convivência provisória, de forma… Ver mais

C. A. A. x A. C. C.

ID: 330429409
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002014-37.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - C.A.A. - A.C.C. - Vistos. Diante da ausência de comprovação das alegações de maus-tratos ao infante, assim como a necessidade de manutenção dos laços materno-filiais, defiro a fixação de convivência provisória, de forma… Ver mais

C. A. A. x A. C. C.

ID: 330417822
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002014-37.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - C.A.A. - A.C.C. - Vistos. Diante da ausência de comprovação das alegações de maus-tratos ao infante, assim como a necessidade de manutenção dos laços materno-filiais, defiro a fixação de convivência provisória, de forma… Ver mais

Processo nº 1003566-37.2025.8.26.0624

ID: 331784622
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003566-37.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza de Jesus Ribeiro - Vistos. Deve ser reconhecida a prescrição. O STJ firmou entendimento no sentido de que nas ações que envolvem a declaração de inexistência de contratação com pedido de repetição de indébito… Ver mais
Processo 1003469-16.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1001599-33.2024.8.26.0222) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Goncalves Motta - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB - Vistos. A autora, Silvana Gonçalves Motta, ajuizou ação contra Amar Brasil Clube de Benefícios - … Ver mais

Processo nº 0002236-63.2024.8.26.0363

ID: 312996451
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002236-63.2024.8.26.0363 (processo principal 1003469-83.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Rose Jane Lima da Silva - VISTOS: ROSE JANE LIMA DA SILVA impugnou o cumprimento de sentença que lhe move o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pois não… Ver mais

Processo nº 1004439-37.2025.8.26.0624

ID: 302717443
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004439-37.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.M.R. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Na falta de maiores elementos a demonstrar os rendimentos percebidos pela requerida, e considerando o caráter subsidiário… Ver mais
Intimação
Processo 1003469-42.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Richard de Oliveira Alves - O autor não cumpriu o disposto no artigo 320 do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015 que determina: "A petição inicial será instruída com os documentos indispen… Ver mais
Processo 1003469-51.2025.8.26.0005 - Usucapião - Aquisição - Ruth Felix Rodrigues - - JEFFERSON RODRIGUES NETTO - - Anderson Rodrigues Netto - - Eric Rodrigues Netto - Daniela Lima Bastos Rodrigues Netto - - Gisele Costa Capelo - Vistos. 1 - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para… Ver mais
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