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Processo nº 4000581-57.2025.8.26.0361

ID: 328140837

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000581-57.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Sentença

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000581-57.2025.8.26.0361/SP RÉU : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCE…

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Processo nº 1003669-82.2024.8.26.0073

ID: 292503494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003669-82.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. S. H. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA MOREIRA DE ARAUJO

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Processo 1003669-82.2024.8.26.0073 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.S.H.A. - Vistos. Ante o certificado à fl. 109, entendo necessária a realização de perícia médica no interditando a fi…

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Amanda Cristina Soares Do Nascimento e outros x Mv Loteamentos Ltda

ID: 293308639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-09.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO FABRíCIO AUGUSTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MV LOTEAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO DE TOLEDO

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CICERO MACENA DE LIMA

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Processo 0000682-09.2025.8.26.0218 (processo principal 1003669-35.2024.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Fabrício Augusto do Nasc…

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Viviane Da Silva Cordeiro x Claro S/A

ID: 316714772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DA SILVA CORDEIRO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 1003669-95.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Viviane da Silva Cordeiro - Claro S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justifican…

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L. G. Dos S. e outros x E. L. Dos S.

ID: 281268258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003669-74.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS S. V. G. G. DOS S.

Polo Passivo:

E. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA

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CAROLINA VENTRESCHE DEIENNO PINHAL

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ADV: Glaura Helena Lima Vital Vieira (OAB 411986/SP), Carolina Ventresche Deienno Pinhal (OAB 463215/SP) Processo 1003669-74.2023.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. G. dos S…

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Processo nº 1003669-61.2025.8.26.0004

ID: 276770621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-61.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

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ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1003669-61.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio dos Santos - Vistos, 1. Defiro a gratuidade processual ao autor. 2. Diante das e…

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Jose Luis Malvestio x Associaçao Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 323312809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006135-58.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS MALVESTIO

Polo Passivo:

ASSOCIAçAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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NOBUAKI HARA

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LEANDRO EIDI HARA

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Processo 0006135-58.2025.8.26.0032 (processo principal 1003669-74.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Luis Malvestio - Associaçao dos Aposentados e Pens…

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Processo nº 1007646-57.2025.8.26.0361

ID: 293607727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1007646-57.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ALEXANDRE GOMES FERRAZ

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Processo 1007646-57.2025.8.26.0361 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.M.S. - Trata-se de ação de guarda, com pedido liminar, proposta por C.M. dos S., em face de L.… Processo 1007646-57.2025.8.26.0361 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.M.S. - Trata-se de ação de guarda, com pedido liminar, proposta por C.M. dos S., em face de L.B.S. da C. e J.M.B.S., em relação ao infante L.B.S. da C. (02/07/2018). Consta que a requerente é tia-avó paterna do infante supra referido, o qual encontra-se acolhido institucionalmente, em autos próprios, nesta VIJ, ante a situação de risco que a criança estava exposta na companhia dos requeridos. A autora alega ter condições de exercer a guarda do sobrinho-neto. Instado a manifestar-se o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento da tutela de urgência pleiteada na inicial. É o relatório. Decido. Como bem destacado pelo órgão ministerial, "não está esclarecido o motivo da inércia e omissão da Autora e dos demais familiares extensos do petiz em retirá-lo e salvaguardá-lo da situação de risco na qual se encontrava sob a responsabilidade dos Réus", motivos que deverão ser esclarecidos no curso da instrução processual, não bastando a comprovação de relação de parentesco, havendo necessidade de avaliação pela equipe técnica do Juízo, a fim de possibilitar a análise do pedido. Por tais motivos, não havendo informação de alteração fática do contido na inicial dos autos de destituição do poder familiar e medida de proteção, indefiro o pedido de tutela de urgência; fica mantida a medida protetiva deferida em autos próprios, até que sejam realizados os estudos técnicos pertinentes, autorizando-se, outrossim, a realização de visitas nas dependências do Saica, respeitando-se os horários e normas da instituição. Citem-se os requeridos. Comunique-se o Saica, devendo este Juízo ser comunicado caso ocorra alguma irregularidade quanto ao determinado. Remetam-se os autos ao ST para agendamento de avaliação psicossocial. Providencie-se a juntada de cópia desta decisão nos Autos de Execução de Acolhimento em trâmite em nome do infante. Cumpra-se, cientificando-se o Patrono e Promotor de Justiça. - ADV: EDSON ALEXANDRE GOMES FERRAZ (OAB 266344/SP)

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Processo nº 1007646-57.2025.8.26.0361

ID: 293607728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1007646-57.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ALEXANDRE GOMES FERRAZ

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Processo 1007646-57.2025.8.26.0361 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.M.S. - Trata-se de ação de guarda, com pedido liminar, proposta por C.M. dos S., em face de L.… Processo 1007646-57.2025.8.26.0361 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.M.S. - Trata-se de ação de guarda, com pedido liminar, proposta por C.M. dos S., em face de L.B.S. da C. e J.M.B.S., em relação ao infante L.B.S. da C. (02/07/2018). Consta que a requerente é tia-avó paterna do infante supra referido, o qual encontra-se acolhido institucionalmente, em autos próprios, nesta VIJ, ante a situação de risco que a criança estava exposta na companhia dos requeridos. A autora alega ter condições de exercer a guarda do sobrinho-neto. Instado a manifestar-se o Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento da tutela de urgência pleiteada na inicial. É o relatório. Decido. Como bem destacado pelo órgão ministerial, "não está esclarecido o motivo da inércia e omissão da Autora e dos demais familiares extensos do petiz em retirá-lo e salvaguardá-lo da situação de risco na qual se encontrava sob a responsabilidade dos Réus", motivos que deverão ser esclarecidos no curso da instrução processual, não bastando a comprovação de relação de parentesco, havendo necessidade de avaliação pela equipe técnica do Juízo, a fim de possibilitar a análise do pedido. Por tais motivos, não havendo informação de alteração fática do contido na inicial dos autos de destituição do poder familiar e medida de proteção, indefiro o pedido de tutela de urgência; fica mantida a medida protetiva deferida em autos próprios, até que sejam realizados os estudos técnicos pertinentes, autorizando-se, outrossim, a realização de visitas nas dependências do Saica, respeitando-se os horários e normas da instituição. Citem-se os requeridos. Comunique-se o Saica, devendo este Juízo ser comunicado caso ocorra alguma irregularidade quanto ao determinado. Remetam-se os autos ao ST para agendamento de avaliação psicossocial. Providencie-se a juntada de cópia desta decisão nos Autos de Execução de Acolhimento em trâmite em nome do infante. Cumpra-se, cientificando-se o Patrono e Promotor de Justiça. - ADV: EDSON ALEXANDRE GOMES FERRAZ (OAB 266344/SP)

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Processo nº 1010750-57.2025.8.26.0361

ID: 310785125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010750-57.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE SHIMADA DOCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA MARILY DE LACERDA

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Processo 1010750-57.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Clarice Shimada Dochi - Juiz de Direito: Dr. Ana Carmem de Souza Silva Vistos. Primeiramente, defiro a prioridad… Processo 1010750-57.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Clarice Shimada Dochi - Juiz de Direito: Dr. Ana Carmem de Souza Silva Vistos. Primeiramente, defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1048 do CPC e art. 71 da Lei 10.741/2003. Anotado. Prosseguindo, no tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessada comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, que não possui meios de arcar com as despesas do processo, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade (conta corrente, poupança e aplicações financeiras), dos últimos 03 (três) meses. Ademais, em consulta ao sistema Sisbajud, constatou-se que a parte autora tem relacionamento bancário com as seguintes instituições: b) cópia dos extratos de seus cartões de crédito e débito, dos últimos 03 (três) meses; c) cópia integral de sua carteira de trabalho; d) cópia dos últimos 03 (três) comprovantes de seus rendimentos (demonstrativos de pagamento, holerites, pró-labore, benefícios previdenciários e etc.); e) cópia das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda entregues à Receita Federal; Os documentos a serem apresentados devem incluir informações de todos os componentes do grupo familiar que contribuam para a renda. A parte que requerer a gratuidade de má-fé poderá ser apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100, parágrafo único). Faculta-se, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, a comprovação do recolhimento das custas judiciais e das despesas processuais de citação, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo sem manifestação, ante o provimento CSM 2.739/2024, intime-se a parte autora a recolher a taxa para cancelamento do processo no valor de 5 UFESPs, no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAGDA MARILY DE LACERDA (OAB 404510/SP)

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