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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003676-47.2024.8.26.0664" – Página 44 de 45

Processo 1003676-91.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcos Roberto Lopes - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR o recálculo do imposto de ren… Ver mais
Intimação
ADV: Alcir Ferraz Junior (OAB 339326/SP) Processo 1003676-57.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auto Abolição Comercio de Veículos Ltda - Epp - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios… Ver mais
Intimação
ADV: Enzo Frausto Ferro (OAB 468801/SP) Processo 1501577-47.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEY FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, … Ver mais

Maria Inês Araujo x Banco Pan S/A

ID: 275854128
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1003676-04.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Inês Araujo - Reqdo: Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo com c… Ver mais

Processo nº 1003676-39.2025.8.26.0526

ID: 312021185
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-39.2025.8.26.0526 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Indenização por Dano Moral - Vania Cristina de Almeida Freitas - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De … Ver mais
Processo 1003676-34.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Itu Locadora de Máquinas Ltda - Antonio de Oliveira - Nenhuma das partes tem domicílio nesta comarca de Indaiatuba e o fato que serve de fundamento da pretensão deduzida na inicial não se submete a qu… Ver mais
Processo 1003676-34.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Itu Locadora de Máquinas Ltda - Antonio de Oliveira - Nenhuma das partes tem domicílio nesta comarca de Indaiatuba e o fato que serve de fundamento da pretensão deduzida na inicial não se submete a qu… Ver mais

Processo nº 1502450-47.2024.8.26.0664

ID: 312989194
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502450-47.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Favorecimento da Prostituição - E.J.B. - Vistos. 1) Embora o momento legalmente previsto para correção da classificação jurídica seja a sentença (artigo 383 do CPP), o caso exige a correção aprioristica porque o rito processua… Ver mais
Processo 1003676-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Altair Monteiro Souza Araujo - Fernandópolis Urbanizadora Spe Ltda - Vistos. Fl. 115, petição da parte autora: Defiro a realização de prova pericial (CPC, art. 464), razão pela qual nome… Ver mais
Processo 1003593-93.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - André Renato Ventura dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Preliminarmente, não se justifica a suspen… Ver mais
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