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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004010-03.2024.8.26.0302" – Página 44 de 48

Processo 1506323-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS PASSERI PAIM - - KELVIN VINICIUS GOMES DE ARAUJO - MATHEUS PASSERI PAIM ofereceu embargos de declaração contra a sentença de fls. 226-239, alegando que esta contém contradição e obscuridade acerca da partic… Ver mais

Processo nº 1004010-80.2025.8.26.0362

ID: 293579459
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004010-80.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elisabeth Porto de Oliveira - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (trê… Ver mais

A. D. M. D. R. P. D. V. I. x A. M. J.

ID: 326019758
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0006758-06.2019.8.26.0268 (processo principal 1004010-52.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Condomínio - A.M.R.P.D.V. - A.M.J. - Vistos. 1. Em vista do pleiteado pela parte exequente às fls. 295, em não se encontrando bens penhoráveis da parte executada , declaro suspensa a exec… Ver mais
Intimação
Processo 1009539-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Buzato de Callis Simões - BANCO PAN S/A - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segundo as assert… Ver mais
Processo 1004010-09.2025.8.26.0127 - Inventário - Petição de Herança - Emerson de Ribamar Oliveira - Wilson Ribamar Oliveira - - Terezinha Matias de Oliveira - Cuida-se de pedido formulado pelos requerentes, às fls. 118-122, visando o parcelamento das custas judiciais ou, subsidiariamente, o seu… Ver mais

A. E. L. x M. A. G. P. L.

ID: 324481109
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003615-63.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.E.L. - M.A.G.P.L. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por A.E.L. em face de M.A.G.P.L., seu filho, com fundamento na maioridade civil deste, atualmente com 18 anos completos. O autor alega que, … Ver mais
Processo 0001001-75.2025.8.26.0541 (processo principal 1007143-15.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriana Nunes Rodrigues Bagni - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos pela Fazenda Pública do Estado (fls. 73-74). A parte exequen… Ver mais

Processo nº 0001299-46.2025.8.26.0451

ID: 315597513
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001299-46.2025.8.26.0451 (processo principal 1004010-41.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Leonel Antonio Bortoli - Encaminhado ao cumprimento para expedição de MANDADO para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Gil Lavagem Automotiva Eireli, para pagamento do débito… Ver mais

Processo nº 1512835-87.2023.8.26.0050

ID: 335137548
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512835-87.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.R.R.S. - Vistos. SANDRO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA opôs embargos de declaração contra a sentença condenatória de fls. 196/211, alegando que esta contém omissões, obscuridades e contradiçõe… Ver mais

Processo nº 0014011-12.2025.8.26.0114

ID: 290772324
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014011-12.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Produtividade - Jorge Tavares de Araujo - Vistos. 1. Compulsando os autos, verifico que é o caso de se reconhecer de ofício a incompetência absoluta desde juízo para o julgamento desde feito. O art. 2º da Lei nº 12.153/09,… Ver mais
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