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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004049-25.2024.8.26.0229" – Página 44 de 44

Processo nº 1004049-11.2024.8.26.0266

ID: 304123297
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004049-11.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Isabel Cristina dos Santos - Vistos. Isabel Cristina dos Santos propôs a presente ação de obrigação de fazer contra a Prefeitura Municipal de Itanhaém. Afirma a requerente que é servidora pública concursada… Ver mais

Processo nº 1007638-25.2024.8.26.0229

ID: 333623939
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1007638-25.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Torres do Jardim - Vistos. Fls.181/183: primeiramente, proceda-se ao desbloqueio dos valores (fls.159/175). Defiro o pedido de penhora do imóvel. Recentemente o C. Superior Tribuna… Ver mais
Intimação
ADV: Milton José Ferreira Filho (OAB 258805/SP) Processo 1004049-92.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Alberto Oliveira Zattiti - Vistos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via oficial de justiça, para efetuar(em) o pagamento do débito no valor de R$ 4.760,50 -… Ver mais

Fábio Rodrigues Rojais x Marcos Fernandes Neves

ID: 335085504
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1004049-30.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigues Rojais - Marcos Fernandes Neves - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória ajuizada por FABIO RODRIGUES ROJAIS em face de MARCOS FERNANDO NEVES. Citado… Ver mais

Processo nº 1004049-21.2025.8.26.0704

ID: 275875507
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Brussi (OAB 352531/SP) Processo 1004049-21.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. C. dos S. - Vistos. O acesso à justiça é garantia fundamental, e a assistência judiciária gratuita destina-se àqueles que não possuem recursos suficientes para arcar com as custas processuai… Ver mais

Processo nº 1004049-53.2025.8.26.0176

ID: 279814912
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Ferreira da Costa (OAB 457624/SP) Processo 1004049-53.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. A. S. N. , L. S. G. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. 2. Compulsando os autos, observa-se que, embora a necessidade do(s) autor(a)(e)s seja presu… Ver mais
Processo 1004049-74.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Milton dos Santos Ferreira - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com cobran… Ver mais
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