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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004140-06.2023.8.26.0309" – Página 44 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004140-81.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Francis Adre Santos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais
Processo 0006689-06.2023.8.26.0309 (processo principal 1010197-50.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marissol Soares Pereira - Sergio Augusto Pereira Felix - - Indústria Brasileira de Balões S.A. - Vistos. Os honorários advocatícios em execução foram fixados pelo TJSP n… Ver mais
Intimação
Processo 1004140-88.2024.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alcebiades Chaves de Oliveira - - Verginia da Rocha Pedroso Oliveira - Vistos. Providencie a parte autora a especificação dos confrontantes do imóvel informando o número de registro das respectivas matrículas, conforme re… Ver mais

Processo nº 1004140-29.2025.8.26.0408

ID: 325880048
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004140-29.2025.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.R. - Defiro à Autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2025, às 15:30 horas, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cid… Ver mais

Processo nº 1004140-82.2025.8.26.0358

ID: 328545158
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004140-82.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Roberto de Souza - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Diante das espe… Ver mais
Processo 1004140-81.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Hortencio Ferreira de Andrade Filho - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de … Ver mais

Processo nº 1004140-96.2025.8.26.0127

ID: 324628697
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004140-96.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Daniel Soares de Macedo - Vistos. Determinada a regularização do pedido de justiça gratuita ou o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas de ingresso, conforme disposto na Lei nº 11.608, de 29 de dezembro… Ver mais
Processo 1004140-79.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Umberto Malavolta Junior - ALBEV - Associação de Proprietários de Lotes nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - Vistos. Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sa… Ver mais

Processo nº 1004140-07.2025.8.26.0189

ID: 310648377
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004140-07.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce do Carmo - Vistos. Considerando que o processo não deve tramitar (CPC, art. 189) em segredo de justiça (pois não versa sobre casamento, separação, divórcio, união estável, vínculo de paternidade ou maternidade… Ver mais
ADV: Tatiana Cristina Fazolin Ongaro (OAB 295535/SP) Processo 1004140-32.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Moura Rocha - Vistos, Cuida-se de ação de dissolução parcial de sociedade com pedido de tutela antecipada ajuizada por João Victor Moura Rocha em face de Diego Mar… Ver mais
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