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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004570-03.2023.8.26.0003" – Página 44 de 49

Processo nº 1001819-55.2025.8.26.0526

ID: 308374103
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001819-55.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Givoneide da Silva Mangiavacchi - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pesso… Ver mais

Processo nº 1002090-64.2025.8.26.0526

ID: 308323819
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002090-64.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Bispo de Oliveira - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica,… Ver mais
Intimação
Processo 1003183-62.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joao Carlos Soares de Oliveira - - Pamela Tiane Barbosa Pereira - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que … Ver mais

Processo nº 1004370-42.2024.8.26.0526

ID: 308117355
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004370-42.2024.8.26.0526 (apensado ao processo 1004363-50.2024.8.26.0526) - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eliete Aparecida Elero - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que … Ver mais

Processo nº 1002455-21.2025.8.26.0526

ID: 295863837
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002455-21.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.L. - Recebo fls. 33/34 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pess… Ver mais

Processo nº 1009898-40.2025.8.26.0100

ID: 296632671
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009898-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdemir Bispo dos Santos - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrang… Ver mais

Processo nº 1002636-22.2025.8.26.0526

ID: 292970379
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002636-22.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexsandro Silva Costa - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural… Ver mais

Processo nº 1002408-47.2025.8.26.0526

ID: 292970508
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002408-47.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Silva Souto - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou … Ver mais

Processo nº 1002646-66.2025.8.26.0526

ID: 292854208
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002646-66.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S.S. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira… Ver mais

Processo nº 1002646-66.2025.8.26.0526

ID: 292854366
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002646-66.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.S.S. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira… Ver mais
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