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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004920-09.2024.8.26.0309" – Página 44 de 49

W. M. M. C. x A. A. C.

ID: 290713279
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-03.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.M.C. - A.A.C. - Dessa forma, tendo em vista o termo de conciliação de fl. 75, HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo parcial entabulado entre as partes. Em consequência, EXTINGO esta ação, t… Ver mais
Intimação
Processo 1004920-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Elieser Alexandre Luiz dos Santos - Banco Honda S/A - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a paga… Ver mais
Processo 1004920-73.2024.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cecilia Helena Ribeiro Rodela - Cristiana de Souza Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento nos artigos 9º, inciso III, e 62, inciso I, da Lei nº 8.245/91, para d… Ver mais

J. T. I. x A. C. T. S.

ID: 295247471
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011322-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.T.I. - A.C.T.S. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de regulamentação de guarda e regime de convivência. Devidamente citada, a requerida apresentou contestação, havendo divergê… Ver mais
Processo 1023835-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucila Martins - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículoa Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) DECLARAR rescindido o contrato de compra e venda do veículo Renault Dus… Ver mais
Intimação
Processo 1026454-09.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1020196-80.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.F.S. - J.F.S. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026066-09.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Gislaine Aparecida Mendonça - Apelado: Município de Jundiaí - Mag… Ver mais

Processo nº 1004920-44.2025.8.26.0189

ID: 301429194
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-44.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos. À míngua dos documentos juntados aos autos, sendo presumida a necessidade da criança em razão da tenra idade, fixo os alimentos provisórios em favor da filha em 1/3 … Ver mais

Processo nº 1004920-23.2025.8.26.0196

ID: 277322067
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1004920-23.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Henrique Costa - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da p… Ver mais
Processo 1004920-28.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Andrade Alves de Souza - - Isabella Marina Silva Lopes - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apres… Ver mais
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