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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006670-12.2024.8.26.0482" – Página 44 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-13.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: Município de Guarujá - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006670-38.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Apelad… Ver mais

Processo nº 1008637-85.2024.8.26.0161

ID: 320135571
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008637-85.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.R.O.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e fixação de alimentos promovida por M. de F. R. de O. S. em relação aos menores M. P. O. e M. P. O., em face de P. P. P. e M. O. S., aduzindo que é avó paterna das menores e nec… Ver mais
Processo 1006670-68.2024.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Cecilia Juvina Santo de Almeida e outro - Célia Lúcia Santos de Almeida - Claudia Suely de Almeida Mangabeira e outro - VISTOS. I - No caso dos autos, tendo em vista que o monte mor é composto por um imóvel, avaliado em R$ 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022565-67.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Uelington da Conceição Celestino - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórd… Ver mais

E. De S. B. x L. De S. B.

ID: 295782822
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006670-34.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.B. e outros - L.S.B. - Vistos. Fls. 137/141: ciências às partes do julgamento do agravo de instrumento que negou provimento ao recurso. Indefiro a gratuidade da justiça ao requerido, pois pela análise dos demonstrativos … Ver mais
Processo 1021026-12.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Bruna Cristina Polegato - Flod Trading Educação Financeira Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por Bruna Cristina Polegato em face de Flod Trading Educação Financeira Ltda. para: A) c… Ver mais
Processo 1006670-42.2025.8.26.0008 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Jeane da Silva Rocha - Vistos, 1. Regularize a parte autora, no prazo de 15 dias, sua representação processual, vez que a procuração juntada aos au… Ver mais
Intimação
Processo 1505832-12.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL PABLO DIAS ROCHA - Indefiro o o requerimento. Conforme dispõe o artigo 149 do Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental deve ser instaurado quando houver dúvida razoável sobre a… Ver mais
DESPACHO Nº 1022093-12.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Nadir Luchesi Alves - Apelado: Centrape - Central Nacional dos Ap… Ver mais
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