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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006767-06.2025.8.26.0602" – Página 44 de 61

Processo nº 1022384-06.2025.8.26.0602

ID: 304372390
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022384-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, 1) Trata-se de ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda c.c. pedido de reintegração de posse c.c Indenização por danos materiais com pedido de c… Ver mais
Intimação
Processo 1009289-06.2025.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, em face das declarações de fls. 08/10, assim como autorizo os benefícios dos artigos 212, e artigos 252 e 253 e seus… Ver mais

Processo nº 1003178-06.2025.8.26.0602

ID: 311316761
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003178-06.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Billy James Avelino - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por Billy James Avelino em face de João Leoncio Zica, Kauã Oliveira da Silva e Sonia Pereira da Silva, em que as partes t… Ver mais

Processo nº 1016661-06.2025.8.26.0602

ID: 320690793
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016661-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Aparecida Maria Cardeal Silva - 1. Uma vez que a autora é pensionista e recebe proventos pouco superiores a 2 salários-mínimos por mês, concedo o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o requerimen… Ver mais

Processo nº 1021317-06.2025.8.26.0602

ID: 322552437
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021317-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jk Studio - Diante das especificidades da causa que ora analiso, vislumbro, ao menos nesse exame perfunctório, dificuldades no sucesso da conciliação das partes em audiência preliminar. Ainda, consid… Ver mais

Processo nº 1025391-06.2025.8.26.0602

ID: 327213139
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1025391-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alugamáquinas Aluguel de Bens Móveis Eireli - Epp - Vistos. Fica o autor intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, juntando-se a procuração devidamente as… Ver mais
Processo 0007958-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1034861-95.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcos Vinicius Cirilo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pessoa do seu advogado constituíd… Ver mais
Processo 0007958-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1034861-95.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcos Vinicius Cirilo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pessoa do seu advogado constituíd… Ver mais
Intimação
Processo 0010868-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1029251-88.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Andrei Brigano Canales - Maurício Pardo da Silva Balbi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios. Intime-se a parte ré-dev… Ver mais
Processo 1014527-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Edson Lima de Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contr… Ver mais
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