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Resultados para "1007067-74.2025.8.26.0405" – Página 44 de 55

Processo nº 0010845-34.2018.8.26.0302

ID: 314295202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010845-34.2018.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA E FONTANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 0010845-34.2018.8.26.0302 (processo principal 1007067-44.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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M. De F. C. M. x B. M. Do B. S. A.

ID: 315523691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-36.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. C. M.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

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MARIA CLARA DAMIÃO

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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Processo 1007067-36.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.F.C.M. - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Trata-se de ação em que a parte autora impugna a au…

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Everton Emanoel Barbosa x Estado De São Paulo

ID: 280497925

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007067-10.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EVERTON EMANOEL BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN DA COSTA CABRAL DE PAULA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007067-10.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Everton Emanoel Barbosa - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007067-10.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Everton Emanoel Barbosa - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. POLICIAL MILITAR. AÇÃO DE COBRANÇA (SÚMULAS 269 E 271 DO STF). INCORPORAÇÃO DE 100% DO ALE AO SALÁRIO BASE. ADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE SUSPENSÃO DESTE PROCESSO, UMA VEZ QUE A AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2111455-33.2023.0000 FOI JULGADA IMPROCEDENTE. DESNECESSIDADE DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO IMPETRANTE. TEMA REPETITIVO 1056 DO STJ. PUIL 0000003-18.2024.8.26.9021. LEGITIMIDADE PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, VISTO QUE A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA (TRANSITADO EM JULGADO SOMENTE EM 05.04.2023) INTERROMPEU A FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL, SENDO IRRELEVANTE QUE FOI IMPETRADO POR ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO, CONSIDERADAS AS PARCELAS RECONHECIDAS NA SENTENÇA. SÚMULA 383 DO STF. DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1001391-23.2014.8.26.0053, QUE ESTÁ COBERTO PELA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO IRDR 2151535-83.2016.8.26.0000. OFENSA À COISA JULGADA MATERIAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO, PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lilian da Costa Cabral de Paula (OAB: 388524/SP) - Sala 2100

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Waldomiro Chiles Pereira x Banco Agibank S/A.

ID: 278905310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007067-68.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO CHILES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

ROMULO LUIS DE SOUSA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Romulo Luis de Sousa (OAB 447045/SP) Processo 1007067-68.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Waldomiro Chiles Pereira - Reqdo: Banco Agiban…

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Processo nº 1009492-74.2025.8.26.0405

ID: 301877244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009492-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALENILSON SILVA LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

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Processo 1009492-74.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Alenilson Silva Lisboa - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Alenilson Silva Lisb…

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Processo nº 0007773-74.2025.8.26.0405

ID: 296149853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007773-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA MACEDO DA SILVA

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Processo 0007773-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1011901-57.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.S.O. - Vistos. J. S. de O. ingressou com cumprimento de s…

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Processo nº 1013663-74.2025.8.26.0405

ID: 293420252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013663-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE FORTUNATO LARAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IVONE FORTUNATO LARAIA

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Processo 1013663-74.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Ivone Fortunato Laraia - Vistos. Antes de mais nada, providencie a parte autora, no prazo de…

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Processo nº 1013954-74.2025.8.26.0405

ID: 310778870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013954-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. E. S. V. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO THONGPARN ALMEIDA

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Processo 1013954-74.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S. - - V.E.S. - Vistos. Aguarde-se o retorno do AR expedido. Em caso de AR negativo, converto o presente pa…

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Processo nº 1013954-74.2025.8.26.0405

ID: 310777749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013954-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. E. S. V. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO THONGPARN ALMEIDA

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Processo 1013954-74.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S. - - V.E.S. - Vistos. Aguarde-se o retorno do AR expedido. Em caso de AR negativo, converto o presente pa…

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Antonio Carlos Do Nascimento x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 310917225

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002605-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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FABIO MANZIERI THOMAZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002605-74.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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