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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007907-12.2024.8.26.0602" – Página 44 de 53

Intimação
Processo 0004523-24.2025.8.26.0602 (processo principal 1040887-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto de Almeida - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09… Ver mais
Intimação
Processo 0011240-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1049132-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Gambacorta - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos… Ver mais
Intimação
Processo 1007907-28.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Augusto Zanchetta Deslandes - - Davi Augusto Zanchetta Deslandes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007907-87.2024.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Glauciana Cristina Dutra - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram … Ver mais
Processo 1007907-05.2025.8.26.0011 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0956992-73.2024.8.19.0001 - 44ª Vara Cível da Capital do Estado do Rio de Janeiro) - Maria José Pereira dos Santos - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/a… Ver mais

Processo nº 1007907-12.2022.8.26.0269

ID: 292578786
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007907-12.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Piazza Alimentos Ltda Me - Vistos. Fls. 236/238: Por ora, DEFIRO a expedição de ofícios à SUSEP- Superintendência de Seguros Privados, à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Providência Priva… Ver mais

Processo nº 1043991-12.2024.8.26.0602

ID: 300712889
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043991-12.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - D.M.C.O. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 03/09/2025 às 09:50, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 691, subsolo, bloco B, sala S37 - Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP. Obs: De acordo com o a… Ver mais
Processo 0006213-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1026531-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Rocky Publicidade Ltda - Sakmodas Comercio de Roupas Ltda, na pessoa de Samer Assunção Kaddoura - - Rak Comercio de Roupas Ltda - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na … Ver mais

Processo nº 0015281-96.2024.8.26.0602

ID: 332009919
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015281-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1008198-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Corretagem - C. V. Imóveis Ltda - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 59. A guia deve ser recolhida no código 434-1 - GARE, conforme decisão de fls. 55. Regularize-se. Para acionamento dos… Ver mais
Processo 0009505-18.2024.8.26.0602 (processo principal 1012951-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Maria Aparecida Aleixo de Albuquerque - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais
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