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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008067-46.2024.8.26.0405" – Página 44 de 44

Processo nº 1008067-39.2025.8.26.0008

ID: 310649669
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008067-39.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - D.H. - Vistos. 1-) Recolhidas as custas iniciais e a integralidade da diligência do Oficial de Justiça, imperativo o prosseguimento do feito. 2-) Primeiramente, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente determina a ab… Ver mais
Processo 1008067-86.2023.8.26.0597 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Joana Ida Rojas Trelha - - J I Rojas Trelha Ferragens - CLARO S/A - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de condenação em danos morais promovida por Joana Ida Rojas Trelha e J I Rojas Trelha… Ver mais

Processo nº 1001393-37.2025.8.26.0431

ID: 308091928
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001393-37.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - R.X.S. - Vistos. Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008067-44.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cesar Ricardo do Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de di… Ver mais
Processo 0007367-53.2025.8.26.0405 (processo principal 1007291-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição França Correa de Paiva - - Paloma França Lima - - Barbara da Silva Liorbano - - Adriana Silva de Lima - 123 Viagens e Turismo Ltda - - A… Ver mais
DESPACHO Nº 2197178-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Eduardo Figueiredo de Oli… Ver mais
Processo 1013093-23.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Hs Telecom Comércio e Representação de Telefone Móvel Ltda. - Vistos. HS TELECOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, obj… Ver mais

Processo nº 1011668-58.2025.8.26.0071

ID: 312558771
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011668-58.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - F.m.m. Rocha Ltda. - Vistos. F. M. M. ROCHA LTDA. impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, objetivando, em resumo, seja determinada a abstenção da exi… Ver mais
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