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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-17.2025.8.26.0005" – Página 44 de 45

Intimação
Processo 1013999-17.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Itamar Silva de Araújo - Vistos. Defiro gratuidade processual, anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez p… Ver mais

Processo nº 0000640-17.2025.8.26.0005

ID: 280178629
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP) Processo 0000640-17.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Atento ao requerimento ora formulado, determino que a Serventia realize a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD e, sobre a existência de registro de propriedade… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1012156-17.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.T.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Já anotado. Diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% dos rendimentos lí… Ver mais
Intimação
Processo 1009246-17.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ccisa54 Incorporadora Ltda - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, pagar a quantia indicada na petição inicial, corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial, além d… Ver mais
Intimação
Processo 1009246-17.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ccisa54 Incorporadora Ltda - Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, pagar a quantia indicada na petição inicial, corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do depósito judicial, além d… Ver mais
Processo 1013223-17.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Nilva Aparecida de Aguiar - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1) Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim… Ver mais

Processo nº 1014871-32.2025.8.26.0005

ID: 325413154
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014871-32.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Rosa Silva - Vistos. 1) Indefiro a tramitação sob segredo de justiça, porquanto o caso não se amolda às hipóteses legais que excepcionam o princípio da publicidade dos atos processuais (art. 189 do CPC). 2… Ver mais

Processo nº 1014879-09.2025.8.26.0005

ID: 325413231
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014879-09.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Rosa Silva - Vistos. 1) Indefiro a tramitação sob segredo de justiça, porquanto o caso não se amolda às hipóteses legais que excepcionam o princípio da publicidade dos atos processuais (art. 189 do CPC). 2… Ver mais
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