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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008266-05.2023.8.26.0114" – Página 44 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008266-94.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Emerson Nascimento dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais

Processo nº 1008266-92.2025.8.26.0127

ID: 332680083
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008266-92.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iraci Maria da Silva - Vistos. Trata-se de ação que apresenta características que demandam análise mais aprofundada da petição inicial para verificar a regularidade da demanda e afastar eventual suspeita de litigância preda… Ver mais

Processo nº 1008266-95.2025.8.26.0320

ID: 319827436
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008266-95.2025.8.26.0320 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Luis Gustavo Possebon da Silva - O artigo 300 do Código de Processo Civil estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de … Ver mais
Intimação
Processo 1513636-05.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.S.B. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo… Ver mais
ADV: Douglas dos Santos Baraldi (OAB 434878/SP) Processo 1008266-86.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Catelan Ferreira, Leonardo dos Santos Barra - Vistos. Recebo a presente ação1. Considerando que o artigo 2º da Lei 9.099/95 estabelece que o procedimento por el… Ver mais
ADV: Douglas dos Santos Baraldi (OAB 434878/SP) Processo 1008266-86.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Catelan Ferreira, Leonardo dos Santos Barra - Vistos. Recebo a presente ação1. Considerando que o artigo 2º da Lei 9.099/95 estabelece que o procedimento por el… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000085-24.2025.8.26.0153 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cravinhos - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Marcos Roberto Teixeira e outros - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA… Ver mais

Processo nº 1008266-76.2025.8.26.0003

ID: 300055698
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008266-76.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Katia Almeida da Costa - Vistos. 1. Recebo as petições e documentos de fls. 41/78 como emendas à inicial. 2. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita, já anotado. 3. Pretende a parte autora a c… Ver mais
Processo 1008266-14.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Veccon Kronos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Veccon Kronos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cív… Ver mais
Processo 0007978-06.2025.8.26.0114 (processo principal 1031740-05.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - A Forte Ar2 Franchising Ltda - Moraes & Moraes Ltda "Ótris - Intermediação de Negócios e Tecnologia Ltda" - Vistos. Fls. 20/21. Recebo o pedido de cumprimento defin… Ver mais
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