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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008567-41.2025.8.26.0482" – Página 44 de 53

Processo nº 1010507-41.2025.8.26.0482

ID: 276727809
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Paulo de Souza Pazote (OAB 279575/SP) Processo 1010507-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisar Maia Costa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Intimação
Processo 1014290-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Silvia Elaine Zuntini Pinto de Oliveira Lima - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a fle… Ver mais
Processo 1008567-13.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos dos Santos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Considerando que o objeto da lide foi afetado pelo Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, Tema n° 59… Ver mais

Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 326898800
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a petição inicial, designe audiência de… Ver mais
Intimação
Processo 1013417-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1. Proceda-se a citação, por carta, para pagamento no prazo de 3 (três) dias (contados da data da citação; art. 829 do CPC), podendo apresentar defesa, por meio de em… Ver mais
Intimação
Processo 1011962-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vepp Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1. Proceda-se a citação, por carta, para pagamento no prazo de 3 (três) dias (contados da data da citação; art. 829 do CPC), podendo apresentar defesa, por meio de… Ver mais
Intimação
Processo 1002359-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cristiana Aparecida da Silva - Darcy Batista - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), bem como acerca da tempestividade de sua apresentação. Sem prejuízo, digam as partes en… Ver mais
Intimação
Processo 1012253-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ailton Brandi - - Thiago Henrique Brandi - - Jessica Pereira - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em q… Ver mais
Processo 0005296-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1013450-65.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria Guadanhim de Souza - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a req… Ver mais
Intimação
Processo 0006169-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1016734-81.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Wellington dos Santos Felix - BANCO PAN S.A. - Vistos. Na forma do art. 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze)… Ver mais
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