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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009767-14.2025.8.26.0602" – Página 44 de 49

Processo nº 1500878-14.2025.8.26.0602

ID: 304374944
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500878-14.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexandre da Silva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de penho… Ver mais

Processo nº 1014617-14.2025.8.26.0602

ID: 311177362
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014617-14.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.C.R.C.B. - Vistos. 1. Trata-se de Tutela Cautelar Incidental visando à imediata reintegração da autora na posse do veículo descrito na inicial, relatando, em síntese, que este foi objeto de sucessivas alienações a tercei… Ver mais
Processo 1014617-14.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - A.C.R.C.B. - Vistos. 1. Trata-se de Tutela Cautelar Incidental visando à imediata reintegração da autora na posse do veículo descrito na inicial, relatando, em síntese, que este foi objeto de sucessivas alienações a tercei… Ver mais
Processo 1016654-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenças - Edineu Carlos Mantovani Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para reconhecer o cômput… Ver mais
Intimação
Processo 0002131-14.2025.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fernando Ferreira Belo - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicament… Ver mais
Intimação
Processo 0008921-14.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávia Ferreira Quintiliani - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado e… Ver mais
Processo 1020922-14.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wagner Lopes Ferreira - Vistos. Decorrido o prazo para o recolhimento do preparo, JULGO DESERTO O RECURSO, arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baix… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000471-14.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Foje… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009290-53.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrida: Maria Aparecida de Oliveira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1021989-14.2025.8.26.0602

ID: 301262443
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021989-14.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S/A - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Pres… Ver mais