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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010686-03.2025.8.26.0602" – Página 44 de 50

Processo 1014954-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marcos Roberto Moreira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar… Ver mais
Processo 1014954-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marcos Roberto Moreira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar… Ver mais
Intimação
Processo 1010686-03.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Barra Mansa Comercio de Carnes e Derivados Ltda - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REGRESSO C.C PEDIDO DE ARRESTO CAUTELAR E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ajuizada por BARRA MANSA COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA. … Ver mais
DESPACHO Nº 2214144-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thiago Andre Lima de Oliveira Silva - Agravado: Cia de Saneamento B… Ver mais
Processo 1014954-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marcos Roberto Moreira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para p… Ver mais

Processo nº 1020871-03.2025.8.26.0602

ID: 294806065
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020871-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Vilma Rokicki - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência… Ver mais

Processo nº 1021065-03.2025.8.26.0602

ID: 315603288
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021065-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.M.M.G. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Anote-se a não intervenção do Ministério Pública, ante a manifestação retro. 1. Diante das especificidades da causa… Ver mais

Processo nº 1024363-03.2025.8.26.0602

ID: 319749498
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024363-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.E.O.M. - Vistos, etc. 1)Defiro os benefícios da assistência judiciária requeridos na inicial. Anote-se. 2)O pedido de liminar deve ser deferido, pelos fundamentos expostos a seguir. O documento… Ver mais
Processo 0003632-03.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Fábio Cenci Marines - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Pro… Ver mais
Processo 0003632-03.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Nicolas Henrique Duarte Araujo - MUNICÍPIO DE SOROCABA - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Có… Ver mais
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