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Marco Antônio Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 320881288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009954-62.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 0009954-62.2025.8.26.0562 (processo principal 1007202-03.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marco Antônio da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Na …

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Cleide De Oliveira Banho x Aasap - Associação De Amaparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 323284673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002352-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE OLIVEIRA BANHO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMAPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR

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Processo 1002352-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide de Oliveira Banho - Aasap - Associação de Amaparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos, Com fundame…

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Processo nº 1015253-03.2025.8.26.0562

ID: 327046717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015253-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SARITA DE CASTRO PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

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Processo 1015253-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sarita de Castro Pimentel - Vistos, Fls. 39/40 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist…

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Mario Romualdo Marones Costa x B2Wex Intermediação E Serviços Digitais Ltda. e outros

ID: 330973779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002573-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO ROMUALDO MARONES COSTA

Polo Passivo:

B2WEX INTERMEDIAçãO E SERVIçOS DIGITAIS LTDA. BRUNO HENRIQUE MAIDA BILIBIO BWA BR SERVIçOS DIGITAIS LTDA. JéSSICA DA SILVA FARIAS JULIA ABRAHAO ARANHA MARCOS ARANHA PAULO ROBERTO RAMOS BILIBIO ROBERTO WILLENS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER

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FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI

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BRUNNA DE LIMA SANTOS

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ANDREA LUCIA MUSSOLINO

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ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ADIB ABDOUNI

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Processo 0002573-03.2025.8.26.0562 (processo principal 1029955-61.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Romualdo Marones Costa - Paulo Robe…

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Cleide De Oliveira Banho x Aasap - Associação De Amaparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 335086236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002352-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DE OLIVEIRA BANHO

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMAPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR

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Processo 1002352-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide de Oliveira Banho - Aasap - Associação de Amaparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos, Com fundame…

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Processo nº 1011567-30.2025.8.26.0068

ID: 292895112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-30.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAL MARIANO FERNANDES

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Processo 1011567-30.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.B. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação. Anot… Processo 1011567-30.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.B. - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção da classe e assunto processual, para que correspondam à ação que foi ajuizada, ou seja, divórcio litigioso. Determino a emenda da petição inicial para: - certidão de casamento atualizada (validade de trinta dias); No tocante à partilha, traga a parte autora aos autos: - certidão de matrícula de todos imóveis e comprovante de valor venal atualizado. Caso os consortes somente tenham a posse do bem, devem comprovar esse direito nos autos mediante juntada de contrato de gaveta, instrumento de compra e venda ou outros documentos que entenderem pertinentes. Se o imóvel for financiado, deverá, ainda, a parte autora trazer aos autos contrato do financiamento e o fluxo de pagamentos, inclusive com o percentual quitado do imóvel, mês a mês, junto a instituição financeira, facilitando eventual partilha; Deve a parte autora, também, corrigir o valor da causa para que corresponda à soma dos bens que são objeto da partilha, mais doze parcelas dos alimentos. Consigno que, quanto aos imóveis será considerado o valor venal para apuração do valor da causa. Para proceder com a emenda à petição inicial, deve o Patrono fazê-lo por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. O prazo para emenda é de quinze dias, sob pena de extinção. Consigno que, caso a parte encontre dificuldade para o cumprimento do quanto determinado, deverá pleitear prazo nos autos, pois a inércia acarretará a imediata extinção, medida que será adotada independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: NATAL MARIANO FERNANDES (OAB 287193/SP)

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Processo nº 0008689-72.2024.8.26.0008

ID: 333651526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008689-72.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FINéIAS MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEYLA COLLETTA LACERDA PÉREZ

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Processo 0008689-72.2024.8.26.0008 (processo principal 1011567-50.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Finéias Martins - Vistos. Tendo em vista q… Processo 0008689-72.2024.8.26.0008 (processo principal 1011567-50.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Finéias Martins - Vistos. Tendo em vista que o(a) executado(a) não possui bens penhoráveis, a extinção da execução é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Nesta instância, não há custas. Proceda-se ao desbloqueio de contas e ativos financeiros, realizados por meio do sistema SISBAJUD, de acordo com a(s) ordem(ns) de página(s) 20/28. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo, sob pena de deserção, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos, na guia DARE, código 230-6, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do Tribunal de Justiça de São Paulo, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, havendo depósito de mídia nos autos, deverá ser recolhida a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = R$ 1,672 UFESP (Guia FEDTJ, código 110-4); observando-se que após o trânsito em julgado, independentemente de intimação, a mídia e documentos arquivados em cartório serão inutilizados, caso não sejam retirados pela parte que procedeu a juntada. P.I.C. - ADV: SHEYLA COLLETTA LACERDA PÉREZ (OAB 177853/SP)

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Processo nº 1011567-77.2025.8.26.0020

ID: 334841471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011567-77.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1011567-77.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciári… Processo 1011567-77.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária em garantia. A petição inicial foi suficientemente instruída e a mora comprovada por meio de protesto ou carta registrada com aviso de recebimento (Decreto-lei nº 911/69, art. 2º, § 2º; STJ, Súmulas 72, 245 e 380). Assim, concedo liminarmente a busca e apreensão da coisa e respectivos documentos, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, com fundamento no art. 3º, caput, e § 14, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se o necessário à execução da liminar, com a observação de que nos cinco dias subsequentes o devedor-fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente (Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, § 2º; STJ, REsp 1.418.593-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14.5.14), e cite-se para resposta em quinze dias (Decreto-lei nº 911/69, art. 3º, § 3º). A parte autora requer a atribuição de segredo de justiça ao feito. Contudo, o caso não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 189 do CPC e não se vislumbra a necessidade de se atribuir tal efeito em caráter excepcional. Nesse sentido, cabe à parte autora as providencias necessárias para prevenir a utilização das informações públicas e de sua imagem para a aplicação de golpes. Se houver requerimento do credor-fiduciário e prova de recolhimento das despesas, proceda-se à restrição por meio do sistema Renajud, de circulação inclusive, para efetividade da medida (TJSP, AI 2093610-32.2016.8.26.0000, 25ª Câm. de Direito Privado, Rel. Des. Edgard Rosa, j. 2.6.16; AI 2273296-18.2015.8.26.0000, 35ª Câm. de Direito Privado, Rel. Des. Flávio Abramovici, j. 21.3.16). Esta decisão servirá de mandado, bem como ordem de arrombamento e requisição de força policial, acompanhado da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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Processo nº 1014186-03.2025.8.26.0562

ID: 302692930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014186-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIVALSIS RODRIGUES DE CAMPUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NOE FERREIRA PORTO

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Processo 1014186-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Divalsis Rodrigues de Campus - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prest…

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Processo nº 1009336-03.2025.8.26.0562

ID: 308863329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009336-03.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

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Processo 1009336-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Maria Alves dos Santos - Fls. 113/114: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5…

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