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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011667-04.2025.8.26.0482" – Página 44 de 46

Processo 1011667-17.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelly Dieb Lima - - Thalita Dieb Bispo - Escolha Certa Cursos Profissionalizantes, Treinamento e Comércio Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido for… Ver mais
Intimação
Processo 1011667-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Celso Murilo Rodrigues da Silva - - Camila Lopes Rodrigues - Cumpra-se o acórdão que deferiu a justiça gratuita. Anote-se. 1. Cuida-se de pedido de tutela de urgência formulado por CELSO MURILO RODRIGUES DA SIL… Ver mais
Intimação
Processo 1008078-04.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1008078-04.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Processo 1008854-04.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antônio Leite da Veiga Júnior - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 39). E não revelou o autor uma s… Ver mais

Processo nº 1013607-04.2025.8.26.0482

ID: 307375763
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013607-04.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.S.O.S. - Compulsando os autos, observo que a procuração encartada a fls. 11 foi assinada digitalmente mediante a entidade "ZapSign", a qual não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil. Neste ínte… Ver mais

Processo nº 1015644-04.2025.8.26.0482

ID: 333941743
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015644-04.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson José Fidelis - Compulsando os autos, observo que a procuração encartada a fls. 15 e 18 foi assinada digitalmente mediante a entidade "ZapSign", a qual não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil. Nes… Ver mais
DESPACHO Nº 2180647-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Presidente Prudente - Requerente: Adilson Moises de Oliveira Junior - Requerido: 3ª … Ver mais
Intimação
Processo 1013995-04.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.C. - - R.O.C. - - L.M.C.C. - Vistos, 1- Trata-se de matéria paga. 1.1- Concedo aos requerentes o prazo de 5 (cinco) dias para comprovarem o recolhimento da diligencia do Sr. Oficial de Justiça necessárias para o ato de … Ver mais

Processo nº 1011667-71.2025.8.26.0007

ID: 309486547
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011667-71.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Katia Ferreira de Oliveira - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora, visto que o escopo precípuo da Lei n.º 1.060/50 é possibilitar que o necessitado tenha acesso à justi… Ver mais