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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1015969-07.2025.8.26.0602" – Página 44 de 44

Processo 1500775-07.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1500776-89.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.V.M.S. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas p… Ver mais

Processo nº 1023826-07.2025.8.26.0602

ID: 314341269
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023826-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.A.P. - 1- Indefiro o pedido de processamento em segredo de justiça. O processo, em regra, é público (art. 189 caput do CPC), excepcionadas apenas algumas hipóteses (incisos I a IV), dentre as quais não se insere a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 4000853-07.2025.8.26.0602/SP AUTOR : ERICA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ERICA MOREIRA DA SILVA (OAB SP413952) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Primeiramente, retifico de ofício o valor da causa para R$ 22.932,39 , pois deve abranger os débitos a serem reconhecidos co… Ver mais

Processo nº 1020043-07.2025.8.26.0602

ID: 307668963
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020043-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Márcio Peres Biazotti Júnior - Vistos. A parte autora pleiteou a concessão de liminar para que os réus sejam compelidos a suspender os débitos lançados em seu demonstrativo de pagamento e conta corrente que supe… Ver mais
Processo 1004217-80.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - M&zlume Comércio de Brindes Eireli - Redecard S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva aventada. Afinal, ao ingres… Ver mais

Processo nº 1022759-07.2025.8.26.0602

ID: 324526621
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022759-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.M.A.A. - Vistos. Trata-se de "Ação de Suspensão de Convivência" proposta por C.M.A.A. em face de J.T. e R.M.G.T., postulando a suspensão da convivência entre os avós paternos e a menor. Ademais, há manifes… Ver mais

Processo nº 1022759-07.2025.8.26.0602

ID: 324551568
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022759-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.M.A.A. - Vistos. Trata-se de "Ação de Suspensão de Convivência" proposta por C.M.A.A. em face de J.T. e R.M.G.T., postulando a suspensão da convivência entre os avós paternos e a menor. Ademais, há manifes… Ver mais
Processo 0002222-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1009014-62.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joilson Silva de Jesus - Kellen Aline Neves Luna - Nº de Ordem: 2022/000565 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente e o decurso do prazo para pag… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000368-07.2025.8.26.0602/SP AUTOR : UILSON DE LIMA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS MELO DUARTE (OAB SP496237) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de expedição de ofícios  para a localização da parte requerida ANDREA JESUS DOS SANTOS . Entretanto, … Ver mais
Intimação
Processo 1015969-83.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Jupar Industria e Comercio Ltda - Vistos. Trata-se de demanda proposta por JUPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, síntese, que o governo cobra do contribuinte os custos … Ver mais
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