Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018889-51.2025.8.26.0602" – Página 44 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020441-51.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Silvia Walter Martins da Rocha - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
Processo 1021411-51.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.D.R. - Vistos. Trata-se de requerimento, por intermédio da autoridade policial da Delegacia de Defesa da Mulher, pleiteando medidas protetivas em f… Ver mais

Processo nº 1018695-51.2025.8.26.0602

ID: 293601794
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018695-51.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Minerva S.a. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC,… Ver mais
Intimação
ADV: André Koshiro Saito (OAB 187042/SP) Processo 1019083-51.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Indústria de Comércio de Pães e Doces Costa Lavos Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A guia DARE referente à taxa judiciária já foi inserida no cadastro… Ver mais
Processo 0464104-85.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otácio Guedes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1018889-20.2022.8.26.0032/0001 Vara da Fazenda Pública Foro d… Ver mais
Intimação
Processo 1024806-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Barruchelli da Silva - - Laís Aparecida da Silva Barruchelli - Vistos. 1. Após análise da inicial e dos documentos que a acompanham, e diante da inviabilidade de armazenamento e espaço de todas as… Ver mais

Processo nº 1008413-51.2025.8.26.0602

ID: 297610879
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008413-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.A.E.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1001041-51.2025.8.26.0602

ID: 297610911
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.G.M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 0002523-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1042291-98.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cassiane Aparecida da Cruz - - Maria da Penha Godoy - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e lega… Ver mais
Processo 0008194-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1001720-51.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Skell Alves Alciati - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeit… Ver mais