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Processo nº 1051088-72.2024.8.26.0114

ID: 325987064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051088-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KERLI NEVES LOPES

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JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051088-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Carla Regina Gonçalves de Souza - Tanto a Fazenda (fls. 283/354) quanto a autarquia (fls. 355/…

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Processo nº 0001772-66.2025.8.26.0084

ID: 326345571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001772-66.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PIRACICABA SST LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES DE BARROS

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Processo 0001772-66.2025.8.26.0084 (processo principal 1060206-72.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Piracicaba Sst Ltda - Vistos. Intime-se a(o) devedor(a) (Limer Ge…

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Paola Daniele Guerazzi Gregio x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326477917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041679-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAOLA DANIELE GUERAZZI GREGIO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA ESTER MARIA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041679-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Paola Daniele Guerazzi Gregio - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistos. 1 - Fls.141/142: defiro o …

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Município De Campinas x Proauto - Associação Protetora De Veiculos Automotores

ID: 261144030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032782-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Polo Passivo:

PROAUTO - ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEICULOS AUTOMOTORES

Intimação

Advogados:

FREDERICO GOMES LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO MICHELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Michelotto (OAB 136125/SP), Frederico Gomes Lara (OAB 140331/MG) Processo 0032782-72.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Exectdo: Proauto - A…

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Processo nº 0005913-72.2024.8.26.0114

ID: 329698516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005913-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0005913-72.2024.8.26.0114 (processo principal 1051493-79.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, …

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Processo nº 1037120-72.2024.8.26.0114

ID: 335882471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037120-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

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Processo 1037120-72.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Vistos. Melhor revendo posicionamento ante…

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Processo nº 1022182-13.2024.8.26.0554

ID: 311303463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022182-13.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO QUEIROZ CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR

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Processo 1022182-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Queiroz Castro - Vistos. Assim foi decidido pela Superior Instância: Apelaçã…

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Sergio Vieira De Freitas x Banco Itaucard S/A

ID: 332882637

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022182-02.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO VIEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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DANIELA CRISTINA LIMA DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-02.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-02.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sergio Vieira de Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento ao recurso do réu e negaram provimento ao do autor. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL CONTRATO FINANCIAMENTO VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DIREITO DE INFORMAÇÃO NÃO VIOLADO. TAXA DE JUROS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. CUSTO EFETIVO TOTAL QUE NÃO SE CONFUNDE COM TAXA DE JUROS. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. A CLÁUSULA QUE PREVÊ O RESSARCIMENTO PELO REGISTRO DO CONTRATO É VÁLIDA, DESDE QUE O SERVIÇO SEJA EFETIVAMENTE PRESTADO, SENDO POSSÍVEL O CONTROLE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA EM CADA CASO CONCRETO. DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSENTE PROVA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. VALIDADE DA CLÁUSULA. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. DEMONSTRAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. SEGURO PRESTAMISTA. NÃO VERIFICADA VENDA CASADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELA PARTE AUTORA DE QUE FOI COMPELIDA OU COAGIDA A CONTRATAR O SEGURO E COM A SEGURADORA INDICADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PARTE AUTORA QUE ASSINOU EM TERMO APARTADO COM INFORMAÇÃO EXPRESSA ACERCA DA FACULTATIVIDADE DEMONSTRANDO O ATO VOLITIVO NA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO RÉU PROVIDO E RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 D

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Processo nº 1009281-72.2024.8.26.0114

ID: 301744190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009281-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSSI IDEAL ÁGUA DOCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA INES GONÇALVES CORTES

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Processo 1009281-72.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Rossi Ideal Água Doce - Autos nº 2024/000364. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença…

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Processo nº 1040418-72.2024.8.26.0114

ID: 301125297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040418-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

4FLOW CONSULTORIA EM LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SCHMIDT ZALAF

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Processo 1040418-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - 4flow Consultoria Em Logistica Ltda - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração porque tempestivos (pá…

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