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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1034569-13.2024.8.26.0602" – Página 44 de 45

Processo 1034569-74.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademar Fernando Gazola - - Ana Maria do Vale Martins - - Aparecida Maria Mussa Piza - Vistos. Defiro a gratuidade processual … Ver mais
Processo 1048925-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Oswaldo Mendes Ribeiro Junior - Renata Beserra Dantas e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, quanto à requerida R.B.D., sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do… Ver mais
Processo 1048925-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Oswaldo Mendes Ribeiro Junior - Renata Beserra Dantas e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, quanto à requerida R.B.D., sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do… Ver mais
DESPACHO Nº 1040874-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. D. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais
Processo 1044366-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodnei Eira Rodrigues Filho - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido em relação a NU PAGAMENTOS S.A. (NUBANK), com resolução do mé… Ver mais

Processo nº 1510451-13.2024.8.26.0602

ID: 321201420
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510451-13.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Makler Emprendimentos S.a. - A objeção ou exceção de pré-executividade consiste em fenômeno processual adequado para possibilitar a apresentação de defesa, no curso do processo, independentemente de prazo ou formalidade. "Pode o … Ver mais
Processo 1039904-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - S.T. - S.I.P.S. - - K.D.C.A. e outro - Vistos. 1 - Fls. 68: Trata-se de pedido de ofícios, pesquisas ou diligências para a localização da parte requerida. Entretanto, não se pode esquecer que, no sistema dos… Ver mais
Intimação
ADV: Leticia Alves Godoy da Cruz (OAB 482863/SP) Processo 0008697-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Grupo Rox Assessoria Juridica Ltda - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para 1) declarar rescindido … Ver mais
Intimação
Processo 1030980-13.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Aloisio Barbosa Calado Neto - Nº de Ordem: 2024/002037 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, proceda-se à constrição de ativos financeiros em nome da part… Ver mais
Processo 0011413-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Pagseguro Biva Securitizadora de Créditos Financeiros S.a. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$… Ver mais
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