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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036010-96.2024.8.26.0224" – Página 44 de 50

Intimação
Processo 1057156-96.2024.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Capricónio S.a. - Vistos. 1. Conforme salientou a Fazenda Pública, houve retificação do polo passivo para excluir o Delegado Regional Tributário da Capital - Drtc I e o Delegado Regional Tributário da DRT… Ver mais
Intimação
Processo 1057156-96.2024.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Capricónio S.a. - Vistos. 1. Conforme salientou a Fazenda Pública, houve retificação do polo passivo para excluir o Delegado Regional Tributário da Capital - Drtc I e o Delegado Regional Tributário da DRT… Ver mais
Intimação
Processo 1058611-96.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alissandra Santos de Santana - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Conside… Ver mais
Processo 0011499-17.2025.8.26.0224 (processo principal 1016222-96.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pet Center Comércio e Participações S. A. - Patrícia Alves de Amorim Faria - Vistos. Determino a retificação do polo ativo da ação a fim de que passe a consta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000023-96.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Johnny Santana da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Município… Ver mais

Processo nº 1034846-96.2024.8.26.0224

ID: 278771930
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Estacio Airton Alves Moraes (OAB 126642/SP) Processo 1034846-96.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Construtora Arandu Ltda - Vistos. À fl. 47/48, foi deferida a liminar em favor da autora CONSTRUTORA ARANDÚ LTDA, determinando-se "a desocupação do pré… Ver mais

Processo nº 1034846-96.2024.8.26.0224

ID: 278788743
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Estacio Airton Alves Moraes (OAB 126642/SP) Processo 1034846-96.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Construtora Arandu Ltda - Vistos. À fl. 47/48, foi deferida a liminar em favor da autora CONSTRUTORA ARANDÚ LTDA, determinando-se "a desocupação do pré… Ver mais

J. M. A. e outros x W. A. F. Da S.

ID: 279971465
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvia de Figueiredo Ferreira (OAB 125080/SP), Felipe Custodio Barbosa da Silva (OAB 409744/SP) Processo 1064528-96.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. M. A. , J. M. A. - Reqdo: W. A. F. da S. - Conheço dos embargos de declaração e a eles dou provimento. Assiste razão aos aut… Ver mais

Processo nº 1046098-96.2024.8.26.0224

ID: 319859982
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046098-96.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcos Soares França - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 70/71. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anotei. Defiro a inclusão/substituição dos proprietários do imóvel no polo passivo. Dever… Ver mais

Processo nº 1042994-96.2024.8.26.0224

ID: 326960058
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1042994-96.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - HIGOR BATISTA DE SOUZA - JULGO PROCEDENTEa pretensão acusatória para: 1) CONDENARo réu KELVIN CAMARGO NASCIMENTO, por infração ao artigo 157, §2°, II e V e §2°-A, I, do Código Penal, à pena de 09 anos, 08 me… Ver mais
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