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Processo nº 0031983-86.2022.8.26.0053

ID: 326008218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031983-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIHAD MENEZES

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Processo 0031983-86.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alexandre Fernandes de Moura - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela …

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Processo nº 0031983-86.2022.8.26.0053

ID: 326008221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031983-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES TORRES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIHAD MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031983-86.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vanessa Rodrigues Torres Barbosa - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados p…

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Processo nº 0007636-86.2022.8.26.0053

ID: 331837968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007636-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES MARTINS VICENTINI IONE MACIEL JOãO BATISTA MACHADO VERISSIMO JORGE LUIZ TEIXEIRA JOSE ANTONIO SIMãO JOSé LUIZ ARCURI JOSE MARCOS BARBOSA MARIA DULCELINA DAS DORES PEREIRA MARILENE DE ARAUJO MARINA CAPELARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007636-86.2022.8.26.0053 (processo principal 0014343-90.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ione Maciel - - João Batista Machado Verissimo - - Jose Marcos Barbosa - -…

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Processo nº 1024196-86.2022.8.26.0053

ID: 303175363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024196-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA CRISTINA PRANDI DE CARVALHO MARCO ANTôNIO CARLOS DE OLIVEIRA NEILA FáTIMA PIRES FUZARI DE OLIVEIRA PAULA BASSO DE LIMA GARUTTI RAQUEL DE CAMPOS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

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Processo 1024196-86.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Márcia Cristina Prandi de Carvalho - - Marco Antônio Carlos de Oliveira - - Paula Basso de…

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Processo nº 0017239-86.2022.8.26.0053

ID: 296434991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017239-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CUNHA CARRETERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES CUNHA CARRETERO

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Processo 0017239-86.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Cunha Carretero Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no in…

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Processo nº 0026648-86.2022.8.26.0053

ID: 319383083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026648-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADãO BERTO DA SILVA CELIA MARIA BORTOLINI ENIR LEONE MENDES ILDA ALVES MERENCIANO LEILA DA ENCARNAçãO LELIA YURIKO KONDO KAWAJIRI MARIA EUGENIA GUIMARãES LOPES NELSON RIBEIRO NILDA ALVES DE OLIVEIRA SILVANA SABINO SOLANGE TERRãO DOS SANTOS VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

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LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM

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LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO

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Processo 0026648-86.2022.8.26.0053 (processo principal 1078423-60.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nelson Rib…

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Tania Regina Alves Nascimento Romero x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 332842115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0035766-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA ALVES NASCIMENTO ROMERO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA

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RAFAEL ALVES DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO SALES STIVANIN

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MARCIO DE ALMEIDA

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JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT

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Processo 0035766-86.2022.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Tania Regina Alves Nascimento Romero - PREFEITURA M…

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Processo nº 1036127-34.2021.8.26.0114

ID: 290737272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036127-34.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILZA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

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Processo 1036127-34.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - … Processo 1036127-34.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilza Aparecida de Paula - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Em não sendo beneficiário da justiça gratuita, deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento das custas processuais, quando da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (Comunicado Conjunto nº 951/2023). Tratando-se de execução de valores será cobrado 2% sobre o crédito a ser satisfeito, e nos casos de obrigação de fazer, onde não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. Devendo ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6. Tratando-se a parte exequente da Fazenda Pública, o recolhimento não é necessário, (art. 6º da Lei nº 11.608/2003), devendo referido valor ser incluído na planilha do cálculo exequendo, para que seja recolhido oportunamente pelo devedor, nos termos do item 10 do Comunicado 951.2023. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos. Int. - ADV: BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB 425761/SP)

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Processo nº 0033341-86.2022.8.26.0053

ID: 308325257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0033341-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA GRACIANO ELIZABETH GRACIANO IVO MARTINS DA CUNHA MARCIA APOLINARIO VIEIRA MARCIA FLORINDA GUARDIA MáRCIA SCORIZA NUNES DA COSTA MARIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PIRES MARLENE R. FERREIRA SCHEEPMAKER MEIRE MARTINS DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM LIMA CABRAL

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LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO

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Processo 0033341-86.2022.8.26.0053 (processo principal 0607712-52.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcia Apolinari…

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Processo nº 0023835-86.2022.8.26.0053

ID: 307003289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0023835-86.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE GOMES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA

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Processo 0023835-86.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional de Fronteira - Dirce Gomes Santos - VISTOS. Fls. 71/83. Tendo em vista o cancelamento do pagamento de prioridade em razão do falecimento…

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