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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036151-45.2024.8.26.0506" – Página 44 de 46

Processo 1065542-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sergio Luis Ferreira - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de Proces… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039546-45.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP - Recorrida: Gesleine Rita Nahas Vasconcelos - Magistrado(a) Fáb… Ver mais
Processo 1062535-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adalberto Gonzaga da Silva - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Não há condenação ao pagamento … Ver mais
Intimação
Processo 1006566-45.2024.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Ana Dias Souto - Hapvida Assistencia Médica S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial, por consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 48… Ver mais
Processo 1055551-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcelo Viana Salomao - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para anular as 18 multas de trânsito aplicadas no veículo Porsche Boxste… Ver mais

E. A. A. G. x G. V. De P. G.

ID: 290755930
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020464-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1042485-13.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.A.A.G. - G.V.P.G. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apres… Ver mais
Processo 1053805-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Giulliano Wolf Ribeiro - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para para re… Ver mais
Processo 1068840-45.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Felipe Leoni Forini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) declarar o direi… Ver mais
Processo 1031107-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erica Mendes dos Santos Brito - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 96/98: não se verifica, no caso, o alegado descumprimento da tutela deferida. Conforme entendimento consolidado na jurisp… Ver mais
Processo 0001544-86.2025.8.26.0506 (processo principal 1035084-45.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Shayene Thayná da Silva Modro - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II… Ver mais
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