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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036212-03.2024.8.26.0506" – Página 44 de 46

Processo 1036697-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Samoel de Araújo Costa - Vistos. Recebo a emenda inicial de fl. 38. Proceda a serventia as anotações necessárias no sistema E-SAJ quanto a inclusão do Município de Ribeirão Pre… Ver mais
Processo 1064730-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Monica Lima Moraes Lapini - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito da parte autora em receber o adicional por… Ver mais
Processo 1057843-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luana Martins Alves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da … Ver mais
Processo 1063275-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hellen Cordeiro Machado Borges - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) pagar à parte autora os quinquênios a que… Ver mais
Processo 1063275-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hellen Cordeiro Machado Borges - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) pagar à parte autora os quinquênios a que… Ver mais
Processo 1014096-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Distribuidora Barberi & Cia Ltda E.p.p - Vistos. A parte autora não forneceu o endereço para citação e as tentativas de localização do(as) ré(us) restaram infrutíferas. No sistema dos Juizados Especiais Cívei… Ver mais
DESPACHO Nº 1006627-03.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Wanderson Braulio Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Boa Vista Servi… Ver mais
Processo 1063178-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patrick Raoul Vicente de Matos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o proce… Ver mais
Processo 0002842-94.2025.8.26.0189 (processo principal 1005256-19.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.H.S.J. - - A.H.S.J. - M.C.S.J. - Vistos. Verifica-se a litispendência quando se reproduz ação (CPC, art. 337, § 1º) com as mesmas partes, ca… Ver mais
Processo 1021080-03.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ana Helena Rodrigues - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida a conside… Ver mais
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