Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036217-50.2022.8.26.0100" – Página 44 de 58

Longping High-Tech Biotecnologia Ltda x Daniela Porsch Becker De Freitas e outros

ID: 326977481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0048369-50.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

DANIELA PORSCH BECKER DE FREITAS EMANUELLA BEZERRA PENHA FREDSON PEREIRA DE FREITAS GOLDEN AGRO COMéRCIO E INDúSTRIA DE RAçõES E PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA.

Intimação

Advogados:

MÔNICA DE BRITO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEVERLANDY WENNER ALEXANDRINO DA ROCHA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MARTINS CUNHA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DAIANE PEOVESAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0048369-50.2022.8.26.0100 (processo principal 1079417-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Longping High-tech Biotecnologia Ltda - Golden Agro Comércio e Indústri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Silva Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 328023158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1092574-50.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1092574-50.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael Silva Ferreira - BANCO PAN S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão Considerando que o início da fase de cum…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Condomínio Edifício Igarapé x Joel De Amorim Junior

ID: 331092679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040512-50.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO IGARAPé

Polo Passivo:

JOEL DE AMORIM JUNIOR

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LUCIO MOKODSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040512-50.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1026238-64.2022.8.26.0100) (processo principal 1026238-64.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condomínio Edifício …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cláudio Martins Cabrera x Oas Empreendimentos S/A

ID: 329626614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002876-50.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO MARTINS CABRERA

Polo Passivo:

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0002876-50.2022.8.26.0100 (processo principal 1087269-03.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cláudio Martins Cabrera - OAS Empreendimentos S/A - Neodi Gomes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Daycoval S/A x Narayana Provedor De Internet Ltda. Epp

ID: 331855005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017593-50.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

NARAYANA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. EPP

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TENORIO BEZERRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Processo 1017593-50.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A - Narayana Provedor de Internet Ltda. Epp e outro - Vistos. Fls. 676/680: Para apreci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Brasfrotas Locação De Veículos S/A x Malaga Segurança Patrimonial Ltda

ID: 296016906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0058717-59.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRASFROTAS LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Polo Passivo:

MALAGA SEGURANçA PATRIMONIAL LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS KEMP DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS JONES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO LIMA GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0058717-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1141656-50.2022.8.26.0100) (processo principal 1141656-50.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Confissão… Processo 0058717-59.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1141656-50.2022.8.26.0100) (processo principal 1141656-50.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Confissão/Composição de Dívida - Brasfrotas Locação de Veículos S/A - Malaga Segurança Patrimonial Ltda - Vistos. Diga o autor, no prazo de 15 dias, em réplica. Nos termos dos artigos 338 e 339, CPC, caso o réu em contestação haja alegado ilegitimidade passiva indicando outro sujeito passivo, deverá o autor, no mesmo prazo de 15 dias ora concedido, dizer se deseja a substituição da parte ilegítima pela pessoa indicada ou apenas a inclusão da parte indicada, sem a exclusão de nenhum réu. Em caso de aceitação da indicação, a parte autora deverá, também desde logo, promover a citação da pessoa indicada, informando o endereço e recolhendo as custas postais, ressalvada a hipótese de ser beneficiário de gratuidade. Em caso de não haver manifestação expressa sobre a questão no prazo assinalado, não será repetida a intimação e será presumido que a parte não deseja alterar o polo passivo, pelo que o feito seguirá nos termos em que ajuizado. Decorrido o prazo de réplica (prazo sucessivo), ficam desde logo intimadas do prazo comum de 15 dias, sem necessidade de nova publicação: 1) as partes autora e requerida para especificarem provas e dizerem se possuem interesse na conciliação e 2) a parte ré para se manifestar sobre eventuais documentos juntados em réplica pelo autor. Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, ao especificarem provas, deverão as partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos, com indicação de folhas, os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Sobre o interesse na conciliação, consigno que os autos serão enviados ao Cejusc apenas se as duas partes manifestarem interesse na tentativa de conciliação. Decorrido o prazo inicial e o sucessivo, tornem os autos conclusos para fila de "Conclusos - Sentença", onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso. Caso se trate de hipótese de intervenção do MP, decorrido o prazo inicial e o sucessivo, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos para fila de "Conclusos - Sentença", onde serão sentenciados ou saneados conforme o caso. Int. - ADV: JORGE LUIZ DANTAS (OAB 265669/SP), DOUGLAS JONES DOS SANTOS (OAB 376604/SP), DIOGO LIMA GASPAR (OAB 389558/SP), LUCAS KEMP DANTAS (OAB 377375/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036217-28.2024.8.26.0602

ID: 293260331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036217-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1036217-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) cre… Processo 1036217-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC/2015), uma vez que já decorrido o prazo previsto na sentença para cumprimento voluntário da obrigação. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Desde logo observo que não se aplica o art. 523, §1º do CPC/2015 (segunda parte) aos Juizados Especiais Cíveis, sendo portanto indevidos honorários advocatícios, nos termos do Enunciado FONAJE nº 97. 2 - Para início de execução, a parte credora deverá, quando de sua protocolização eletrônica, cadastrar como "Cumprimento de Sentença" (código 156), através de petição intermediária - não devendo ser feita distribuição de nova ação. Cadastrado o incidente, tornem conclusos. 3 - Efetuado o depósito para pagamento do débito ou sem ressalvas, fica autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora. Para tanto, a parte interessada deverá preencher o formulário, com dados bancários, disponível em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 seguindo ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, encaminhando-se-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias; para análise mais célere, recomenda-se cadastrar a petição intermediária no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento". Se a parte autora não estiver representada por advogado deverá ser intimada para comparecer pessoalmente em cartório para preenchimento do referido formulário. 4 - Decorrido o prazo de 30 dias, após a expedição do MLE, independente de nova intimação, sem manifestação quanto a eventual débito remanescente, ou havendo expressa concordância quanto ao valor depositado, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC/15) - se no processo principal - ou tornem conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC/15) - se no cumprimento de sentença. Int. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Silmara Sabino De Souza

ID: 280541472

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036217-06.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILMARA SABINO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS GALHEGO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036217-06.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Sabino de Souza - Magist… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036217-06.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Silmara Sabino de Souza - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PISO SALARIAL DOCENTE. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ADMISSIBILIDADE. NATUREZA DE VENCIMENTO. RESSALVA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA R. DECISÃO EXARADA NA RECLAMAÇÃO 72927, RELATOR MIN. FLÁVIO DINO, JULGADA EM 22/10/2024, DE NEGATIVA DO DIREITO, POR SE CUIDAR DE AINDA R. DECISÃO MONOCRÁTICA, SEM CONFIRMAÇÃO COLEGIADA. JULGAMENTO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO COLÉGIO RECURSAL, PUIL 0005027-04.2024.8.26.9061, PELO NÃO CONHECIMENTO POR NÃO SE MOSTRAR OPORTUNA, NESTE MOMENTO, UMA FIXAÇÃO DE TESE SOBRE A MATÉRIA POR ESTE MOTIVO. CONTINUIDADE DE APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO MACIÇO DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA, DE ADMISSIBILIDADE DO DIREITO BUSCADO, PELO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, SEGUNDA PARTE, LEI 9.099/1995. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP) - Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP) - Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP) - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Sala 2100

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1144081-50.2022.8.26.0100

ID: 308897224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1144081-50.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1144081-50.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu, nos sistemas indicados. Caso não seja beneficiária da just…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. A. L. L. M. N. S. A. x C. H. L.

ID: 310053740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1143984-50.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. L. L. M. N. S. A.

Polo Passivo:

C. H. L.

Intimação

Advogados:

JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA MAZITELI TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE RABELLO MULLER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1143984-50.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.A.L.L.M.N. - C.H. - Vistos. 1) Indefiro o pedido formulado no item 8 de fls. 384, por falta de amparo legal. F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 573 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes