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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036252-85.2024.8.26.0602" – Página 44 de 44

Intimação
Processo 1015979-85.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valderi Vieira Machado - Primeiramente, deixo de analisar os Embargos de declaração interpostos, ante o pedido de desistência da ação formulado às fls. 112/113. No mais, homologo a desistência da ação e JULGO… Ver mais
Processo 1050802-85.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Aparecida de Fátima Garcia Sales - - Sergio de Sales - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem inc… Ver mais
Processo 1048474-85.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - P Sewaybricker Bigue e Cia Ltda - Central Veículos Salto de Pirapora Ltda - Nestes termos, JULGO EXTINTO o processo, inclusive quanto ao pedido contraposto, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, i… Ver mais
Intimação
Processo 1048086-85.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiana Cristina Torres Pereira - Nº de ordem: 2024/003227 Vistos. Conforme despacho anterior, determinou-se que a parte autora emendasse a inicial; no entanto, ela não atendeu ao despacho… Ver mais
Processo 0007786-64.2025.8.26.0602 (processo principal 1039065-85.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita de Cássia Rui Nascimento - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais
Intimação
Processo 0021621-56.2024.8.26.0602 (processo principal 1035864-85.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Joelma Teixeira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais
DESPACHO Nº 1042751-85.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Odevaldo Aparecido de Mello - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embarg… Ver mais
DESPACHO Nº 1042751-85.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Odevaldo Aparecido de Mello - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embarg… Ver mais
Processo 0017267-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1031792-89.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tatiana Romano Leonardo - View Sistema de Envidraçamento Eireli - Nº de Ordem: 2023/001840 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao decurso do prazo pa… Ver mais
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