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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036317-77.2024.8.26.0506" – Página 44 de 47

Processo 1036317-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Clidenor Carvalho - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, no… Ver mais
Processo 1036317-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Clidenor Carvalho - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, no… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026326-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelada: A. B. S. - Magistrado(a) Claudio Te… Ver mais

Processo nº 1036317-43.2025.8.26.0506

ID: 333019689
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036317-43.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Welber de Souza Molina - Vistos. Defiro o beneficio da assistência judiciária gratuita à parte credora. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de h… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011776-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrida: Josefina Aparecida Sardinha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provime… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011776-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrida: Josefina Aparecida Sardinha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provime… Ver mais
Processo 1055523-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Joana D’arc Alves Silva de Aguiar - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1049121-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Letícia Maria da Silva Pimentel - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC, para declarar o direito da parte autora à repetição do indébito da diferen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062604-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Laercio Rizzieri (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brade… Ver mais
Processo 1028751-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Ribeiro Vasconcelos - Paulista – Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (Pserv) N - - Aspecir União Seguradora - - Banco Bradesco S/A - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95,… Ver mais
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