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Processo nº 1036656-49.2022.8.26.0007

ID: 325121500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036656-49.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EULáLIA DE ALMEIDA FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA GERSON JOSE DE ALMEIDA MARIA LUCIA VIEIRA DE ALMEIDA NILZA MARIA DE MORAIS DE ALMEIDA SONIA VIEIRA DE ALMEIDA LIMA WILSON JOSé DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

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WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA

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DANIELA APARECIDA MANTOVANI

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Processo 1036656-49.2022.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Gerson Jose de Almeida - - Eulália de Almeida - - Maria Lucia Vieira de Almeida - - Nilza Maria de Morais de Almeida - - Wilson José d… Processo 1036656-49.2022.8.26.0007 - Usucapião - Aquisição - Gerson Jose de Almeida - - Eulália de Almeida - - Maria Lucia Vieira de Almeida - - Nilza Maria de Morais de Almeida - - Wilson José de Almeida - - Sonia Vieira de Almeida Lima - - Francisco das Chagas Lima - Archibaldo Rodrigues Trigo e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas. Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento. Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo. No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: DANIELA APARECIDA MANTOVANI (OAB 372834/SP), DANIELA APARECIDA MANTOVANI (OAB 372834/SP), DANIELA APARECIDA MANTOVANI (OAB 372834/SP), DANIELA APARECIDA MANTOVANI (OAB 372834/SP), LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA (OAB 183137/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DANIELA APARECIDA MANTOVANI (OAB 372834/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DANIELA APARECIDA MANTOVANI (OAB 372834/SP), DANIELA APARECIDA MANTOVANI (OAB 372834/SP)

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B. J. S. S. A. x S. M. F. Dos R.

ID: 304369203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002803-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

S. M. F. DOS R.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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LUIZ FERNANDES GARCIA

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Processo 1002803-36.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - S.M.F.R. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte vencedora quan…

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Antonio Carlos Zampar x Onecio Silveira Prado Junior

ID: 316741866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033940-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ZAMPAR

Polo Passivo:

ONECIO SILVEIRA PRADO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA

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JOÃO SEBASTIÃO FERREIRA FILHO

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ANGELO DE OLIVEIRA SPANO

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Processo 1033940-36.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Antonio Carlos Zampar - Onecio Silveira Prado Junior e outro - Conforme é da inicial, "(...) o valor dos imóveis vendidos…

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Bruno Augusto Basílio Ribeiro e outros x Viagens E Turismos Ltda 123 Milhas

ID: 317644447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1063913-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO AUGUSTO BASíLIO RIBEIRO DEBORA GAMA GIOVANA BRUNA QUEIROZ MARQUES MARIO GAMA

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMOS LTDA 123 MILHAS

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

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LARA VIEIRA GOMES

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Processo 1063913-36.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Augusto Basílio Ribeiro - - Debora Gama - - Giovana Bruna Queiroz …

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Hugo Celso Dutra De Souza x Sem Parar Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 320404739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037335-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HUGO CELSO DUTRA DE SOUZA

Polo Passivo:

SEM PARAR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

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ISABELA BAZON DI LUCCIA

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Processo 1037335-36.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hugo Celso Dutra de Souza - Sem Parar Sociedade de Credito Direto S.a - Tempestivos, c…

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Estado De São Paulo x Marcos Ferreira Costa

ID: 334183207

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1062846-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS FERREIRA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062846-36.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Ferreira Costa - Magistrado(a)…

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Fernanda Dos Santos Douchkin x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 336963923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010272-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS SANTOS DOUCHKIN

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010272-36.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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G. G. J. x R. A. De B. M.

ID: 339039383

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1067308-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

G. G. J.

Polo Passivo:

R. A. DE B. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI

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EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067308-36.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: G. G. J. - Recorrida: R. A. de B. M. - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviñ…

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Processo nº 1050139-36.2024.8.26.0506

ID: 307892657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050139-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO

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Processo 1050139-36.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joaquim de Souza Neto - Vistos. O E. TJSP, determinou a suspensão … Processo 1050139-36.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Joaquim de Souza Neto - Vistos. O E. TJSP, determinou a suspensão de todos os feitos abrangidos pelo Tema 53 - IRDR - FEPASA - Reajuste - Benefício - 42,72%, processo-paradigma nº 0014251-86.2024.8.26.0000, Relator Desembargador RUBENS RIHL, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR. Definição sobre a possibilidade ou não da concessão de reajuste de benefício previdenciário aos pensionistas e aposentados da extinta FEPASA, das diferenças relativas à aplicação da correção monetária pelo índice de 42,72%, correspondente ao IPC de janeiro de 1989. Competência para julgamento - Ocorrência - Turma Especial da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que detém legitimidade, a teor do artigo 978 do CPC c.c. o art. 32, inciso I, do Regimento Interno desta E. Corte. Admissibilidade do IRDR - Requisitos preenchidos - Efetiva repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito, com decisões divergentes - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica - Ausência de afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Aplicabilidade dos artigos 976 e 978, par. único, todos do CPC/15. Necessidade de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. INCIDENTE ADMITIDO, COM ORDEM DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE TRAMITAM PERANTE ESTA CORTE PAULISTA. Destarte, determino a suspensão do curso desta ação até o julgamento do TEMA acima. Promova o cartório as anotações necessárias (Por ocasião da suspensão é aplicável o código SAJ n. 75053; no levantamento, o código é SAJ n. 14985 - 1ª instância). Encaminhe-se para fila "Processo Suspenso" e coloque-se na "Observação da Fila" a anotação " Tema 53 - IRDR - FEPASA". Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)

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R. T. Da S. x A. F. P.

ID: 313083481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013209-36.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. T. DA S.

Polo Passivo:

A. F. P.

Intimação

Advogados:

MAYRA DE LIMA COKELY ZEN

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JEANE DA SILVA LAURENTINO

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Processo 0013209-36.2024.8.26.0506 (processo principal 1020236-63.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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