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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036669-35.2024.8.26.0506" – Página 44 de 46

Processo 1019791-35.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Luis Ricardo Moreira Santos - Recovery do Brasil Consultoria S.a. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genér… Ver mais
Processo 0018848-35.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declara… Ver mais
Processo 0018848-35.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declara… Ver mais
Processo 0018848-35.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declara… Ver mais

Processo nº 1068388-35.2024.8.26.0506

ID: 292951872
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068388-35.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Afonso Padilha - Vistos. 1) Considerando os bens arrolados, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Como cediço, quem arca com as custas processuais é o espólio. Nesse sentido já decidiu o Eg. Tribunal de Justiça do… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Intimação
Processo 1019597-35.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.B. - A.A.S.J. - Vistos. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem rep… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026387-35.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Luciane Cristhiane Santana - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
Intimação
Processo 1043944-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.A.S.V. - Lavínia Antonelle de Souza Vergilio, representado(a) por seu(sua) genitor(a), ajuizou a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer em face da Fazenda Pública requerida, objetivando o cu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022410-35.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelada: L… Ver mais
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