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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036671-86.2024.8.26.0576" – Página 44 de 51

Processo nº 1007416-19.2025.8.26.0004

ID: 275859827
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1007416-19.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José de Oliveira Melo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1007413-16.2025.8.26.0020

ID: 275861526
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1007413-16.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Faria de Azevedo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1007412-31.2025.8.26.0020

ID: 275861870
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1007412-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Faria de Azevedo - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais

Processo nº 1009749-90.2025.8.26.0020

ID: 324136729
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009749-90.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Z.R.M. - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência para a suspensão imediata dos descontos do cartão de crédito com reserva de margem consignada, tendo em vista que é necessária a citação do réu e… Ver mais

Processo nº 1006057-83.2025.8.26.0020

ID: 260873763
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo Omodei Coneglian (OAB 384585/SP) Processo 1006057-83.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar da Penha Campos - Vistos. Não obstante tenha a parte autora demonstrado que não apresentou declarações à Receita Federal referentes aos 03 (três) últimos exercícios (2022,… Ver mais

Processo nº 1010993-54.2025.8.26.0020

ID: 328056414
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010993-54.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Viviane Batista da Silva - Vistos. 1. Não obstante a autora não tenha apresentado declarações de IR à Receita Federal referentes aos exercícios de 2024 e 2025 (conforme consulta realizada junto ao res… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005881-07.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Helena Bento da Silva Souza - Vistos. 1. Indefiro a anotação de sigilo, pois o processo é público e não apresenta situação excepcional alguma que justifique o segredo (art. 189… Ver mais
Intimação
Processo 1011342-57.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Marlene Coelho de Carvalho - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1011421-36.2025.8.26.0020

ID: 332927231
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011421-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Thais Aguiar Bertoldo Vieira - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais

Processo nº 1011258-56.2025.8.26.0020

ID: 332639227
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011258-56.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Leandro Rodrigues Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
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