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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036682-34.2024.8.26.0506" – Página 44 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006612-34.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Fatima Terezinha de Oliveira Fernandes (Justiça Gratuita) … Ver mais
Processo 1068013-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Renato Rocha - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 0019637-34.2024.8.26.0506 (processo principal 1048101-22.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Antônio Soares da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036876-34.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: D. S. C. (Menor) - Magistrado(a) Ca… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040756-34.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelado: A. S. de J. (Menor) - Magistrado(a)… Ver mais
Processo 0007027-34.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004990-22.2021.8.26.0506) (processo principal 1004990-22.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Liliane Fatima de Carvalho Martins - New Veículos e Peças Ltda - Fica a parte Exequente/Requerente intimad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034338-80.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Leonardo Checchio Bueno - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
Processo 1002150-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciano José Vieira de Oliveira - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, capu… Ver mais
Processo 0013817-34.2024.8.26.0506 (processo principal 1050151-84.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ordem dos Agostinianos Recoletos Provincia de Santo Tomas de Vilanova - Vistos. Concedo à executada os benefícios da justiça gratuita, posto que representada p… Ver mais

Processo nº 1025139-34.2024.8.26.0506

ID: 307854679
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025139-34.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.T.C. - 1. Recebo a petição de fls. 77/97 em aditamento à inicial, anotando-se a inclusão de Aylla no polo ativo, bem como a cumulação do pedido de investigação de paternidade. 2. Concedo também à coautora Aylla … Ver mais
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